18/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
13/05/2025 14:28

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:33

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:55

Decorrido prazo de JAIRE OLIVEIRA LINS em 05/08/2024 23:59.
31/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8002182-17.2024.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representante: Jaire Oliveira Lins Reu: Cosme Oliveira Miranda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8002182-17.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Fixação, Alimentos] Pólo Ativo: REPRESENTANTE: JAIRE OLIVEIRA LINS Pólo Passivo: REU: COSME OLIVEIRA MIRANDA Vistos, etc.

Defiro a gratuidade.

Intime-se a parte executada pessoalmente para que em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do artigo 528 do NCPC, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão civil.

Considera-se para efeito de quitação o compreendido até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.

Fica advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.

Decorrido o prazo supra, caso o executado não efetue o pagamento, nem apresente justificativa, conceda-se vista ao Ministério Público.

Caso apresente justificativa, intime-se a parte exequente, por seu Defensor, para manifestação no prazo de Lei, e em seguida ao MP.

Cumpra-se.

ITABUNA, 4 de julho de 2024.

SAMI STORCH Juiz de Direito
22/10/2024 09:15

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:12

Expedição de despacho.
30/07/2024 08:07

Decorrido prazo de JAIRE OLIVEIRA LINS em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 08/07/2024.
09/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:05

Expedição de despacho.
04/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
21/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:08

Decorrido prazo de JAIRE OLIVEIRA LINS em 10/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:42

Publicado Despacho em 18/03/2024.
20/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8002182-17.2024.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representante: Jaire Oliveira Lins Reu: Cosme Oliveira Miranda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002182-17.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REPRESENTANTE: JAIRE OLIVEIRA LINS Advogado(s): REU: COSME OLIVEIRA MIRANDA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para que junte o título judicial que definiu a obrigação alimentar.

Prazo: 15 dias.

ITABUNA/BA, 12 de março de 2024.

Sami Storch Juiz de Direito
13/03/2024 19:00

Expedição de despacho.
13/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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