TJBA - 8000432-29.2020.8.05.0239

1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial

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Polo Ativo

Partes

DISTRIBUIDORA DE VIDROS ARACAJU EIRELI - ME

CNPJ: 11.505.012/0001-94

Advogados

ISABELA CARVALHO SANTANA

OAB: 21404/BA

CPF *33.***.*49-37

TAMIRES DE SOUZA CELESTINO

OAB: 6833/SE

CPF *15.***.*99-20

Polo Passivo

Partes

ERIC DOS SANTOS SOUSA

CPF *47.***.*47-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 10:29

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2024 02:45

    Decorrido prazo de ISABELA CARVALHO SANTANA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 02:45

    Decorrido prazo de TAMIRES DE SOUZA CELESTINO em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 02:00

    Decorrido prazo de ISABELA CARVALHO SANTANA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 02:00

    Decorrido prazo de TAMIRES DE SOUZA CELESTINO em 26/01/2024 23:59.

  • 02/12/2023 18:48

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 02/12/2023 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 02/12/2023 18:46

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 02/12/2023 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 30/11/2023 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 11:54

    Extinto o processo por desistência

  • 23/11/2023 19:16

    Decorrido prazo de TAMIRES DE SOUZA CELESTINO em 01/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2023 02:27

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 15/10/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

  • 15/10/2023 02:26

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 15/10/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000432-29.2020.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Distribuidora De Vidros Aracaju Eireli - Me Advogado: Tamires De Souza Celestino (OAB:SE6833) Advogado: Isabela Carvalho Santana (OAB:BA41886) Reu: Eric Dos Santos Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000432-29.2020.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: DISTRIBUIDORA DE VIDROS ARACAJU EIRELI - ME Advogado(s): ISABELA CARVALHO SANTANA (OAB:BA41886), TAMIRES DE SOUZA CELESTINO (OAB:SE6833) REU: ERIC DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Das custas e despesas processuais Tramitando sob o rito sumariíssimo, a demanda é isenta de custas, taxas e demais despesas, em primeira instância (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099-95).

    Da gratuidade da justiça Preenchidos os requisitos legais e critérios estabelecidos jurisprudenciais, defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora.

    Da audiência de conciliação e da citação Embora se trate de critério condutor da atuação nos feitos que tramitam sob o rito sumariíssimo, a conciliação - e a audiência correspondente - deve levar em consideração a razoável duração do processo.

    Além disso, os poderes do juiz compreendem a flexibilização do procedimento e a mudança na ordem de produção de provas, o que permite postergar a audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 139, VI), buscando dar maior celeridade ao feito (art. 4º, do Código de Processo Civil).

    CITE-SE O RÉU PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, III, do CPC.

    Em tal prazo, a parte ré deverá manifestar se possui interesse na designação de audiência de conciliação, sendo facultada a apresentação de proposta de acordo por escrito.

    Após cumpridas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos.

    Confiro à presente decisão a força de mandado e de ofício.

    Publique-se.

    Cite-se.

    Cumpra-se.

    São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

    Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta

  • 05/10/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 20:34

    Expedição de citação.

  • 04/10/2023 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:11

    Juntada de Petição de citação

  • 24/03/2023 12:54

    Expedição de citação.

  • 24/03/2023 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 11:22

    Outras Decisões

  • 14/02/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 03:50

    Decorrido prazo de ISABELA CARVALHO SANTANA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:50

    Decorrido prazo de TAMIRES DE SOUZA CELESTINO em 23/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 11:42

    Publicado Intimação em 29/04/2022.

  • 03/05/2022 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 03/05/2022 11:40

    Publicado Intimação em 29/04/2022.

  • 03/05/2022 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 10:06

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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