TJBA - 8001043-46.2023.8.05.0216

09/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2024 09:18

Expedição de intimação.

06/09/2024 09:18

Expedição de Ofício.

05/09/2024 09:05

Expedição de intimação.

10/07/2024 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 04/07/2024 23:59.

17/06/2024 10:54

Expedição de intimação.

17/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado

15/06/2024 10:35

Decorrido prazo de GIVANEIDE ALVES DE CARVALHO DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

13/06/2024 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 13:32

Decorrido prazo de GIVANEIDE ALVES DE CARVALHO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 04:04

Publicado Sentença em 20/05/2024.

13/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

25/05/2024 13:12

Publicado Intimação em 22/05/2024.

25/05/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024 13:38

Juntada de Petição de apelação

20/05/2024 09:42

Expedição de intimação.

10/05/2024 16:43

Expedição de sentença.

10/05/2024 16:43

Julgado improcedente o pedido

10/05/2024 11:56

Conclusos para julgamento

13/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 22:30

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 13:52

Expedição de intimação.

18/07/2023 13:52

Expedição de intimação.

17/07/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 13:32

Conclusos para despacho

06/07/2023 15:14

Distribuído por sorteio