25/02/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
25/01/2025 11:38

Decorrido prazo de MATHEUS ALAN SILVA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOMASSI em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 21:36

Decorrido prazo de ADELINO DA CONCEICAO BASILIO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 21:36

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO GOSMAN em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
10/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:40

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 16:46

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 12:39

Conclusos para julgamento
04/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
13/04/2024 11:33

Decorrido prazo de MATHEUS ALAN SILVA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 09/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOMASSI em 09/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:33

Decorrido prazo de ADELINO DA CONCEICAO BASILIO em 09/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:14

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO GOSMAN em 09/04/2024 23:59.
28/03/2024 05:06

Publicado Decisão em 15/03/2024.
28/03/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8008744-63.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Matheus Alan Silva Dos Santos Advogado: Edson Hirsch Neto (OAB:BA40932) Advogado: Matheus Guerra Marinho Paulo (OAB:BA53954) Reu: Cooperativa Mista Roma Advogado: Nathalia Goncalves De Macedo Carvalho (OAB:SP287894) Reu: Marcos Antonio Jacomassi Advogado: Nathalia Goncalves De Macedo Carvalho (OAB:SP287894) Reu: Adelino Da Conceicao Basilio Advogado: Nathalia Goncalves De Macedo Carvalho (OAB:SP287894) Reu: Antonio Roberto Gosman Advogado: Nathalia Goncalves De Macedo Carvalho (OAB:SP287894) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8008744-63.2019.8.05.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de [DIREITO DO CONSUMIDOR, Consórcio] ajuizada por AUTOR: MATHEUS ALAN SILVA DOS SANTOS em face de REU: COOPERATIVA MISTA ROMA, MARCOS ANTONIO JACOMASSI, ADELINO DA CONCEICAO BASILIO, ANTONIO ROBERTO GOSMAN, todos devidamente qualificados nos autos.

Em síntese aduziu a parte autora que aderiu ao grupo de consórcio da ré mediante contrato de nº º 100014413, a fim de adquirir um veículo.

Neste ínterim, foi-lhe solicitado o pagamento antecipado de R$5.461,63 (cinco mil quatrocentos e sessenta e hum reais e sessenta e três centavos) sob o argumento de que seria o lance da carta de crédito no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais).

Aludiu que comprometeu-se com o pagamento para garantir a referida carta, todavia não lhe foi entregue nenhuma carta de crédito, sendo assim buscou contato junto a ré e foi informado que outra pessoa teria preterição em razão de ter dado lance maior.

Citado, o acionado apresentou petição de ID 30287869, na qual alegou ilegitimidade passiva dos sócios, uma vez que não há motivo para desconsideração da personalidade jurídica.

Certidão de ID 223347026, declarando a intempestividade da contestação de ID 98915027.

Instadas a manifestarem interesse na produção de outras provas, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto a parte ré pugnou pela designação de audiência de instrução. É o relatório.

DECIDO.

Inicialmente verifica-se a existência de questão processual pendente.

Passo a analisá-la.

No caso dos autos verifica-se que, depreendendo do que é narrado na peça inicial, há clara vinculação entre as partes, uma vez que os sócios possuem capacidade de estar em juízo o que possibilita sua inclusão no polo passivo deste processo.

Assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - SÓCIO - TRANSFERÊNCIA DE COTAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. "Legitimidade ad causam é qualidade para estar em juízo, como demandante ou demandado, em relação a determinado conflito trazido ao exame do juiz." (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.119765-2/009, Relator(a): Des.(a) Evangelina Castilho Duarte , 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/02/2024, publicação da súmula em 09/02/2024) Não há outra questão processual pendente.

Retornem-me os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito BMV
12/03/2024 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2022 15:25

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2022 13:56

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2021 05:02

Decorrido prazo de MATHEUS ALAN SILVA DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.
11/12/2021 05:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 06/12/2021 23:59.
11/12/2021 05:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOMASSI em 06/12/2021 23:59.
11/12/2021 05:02

Decorrido prazo de ADELINO DA CONCEICAO BASILIO em 06/12/2021 23:59.
11/12/2021 05:02

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO GOSMAN em 06/12/2021 23:59.
15/11/2021 00:57

Publicado Despacho em 11/11/2021.
15/11/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
10/11/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:48

Conclusos para decisão
18/04/2021 08:26

Decorrido prazo de MATHEUS ALAN SILVA DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59.
13/04/2021 16:00

Juntada de Petição de réplica
05/04/2021 19:18

Juntada de Petição de contestação
21/03/2021 14:05

Publicado Despacho em 12/03/2021.
21/03/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
11/03/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 16:23

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO GOSMAN em 25/09/2020 23:59:59.
30/01/2021 16:23

Decorrido prazo de ADELINO DA CONCEICAO BASILIO em 25/09/2020 23:59:59.
30/01/2021 16:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOMASSI em 25/09/2020 23:59:59.
30/01/2021 16:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 25/09/2020 23:59:59.
20/01/2021 02:14

Decorrido prazo de MATHEUS ALAN SILVA DOS SANTOS em 25/09/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:20

Publicado Despacho em 17/09/2020.
16/10/2020 19:04

Conclusos para decisão
02/10/2020 12:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 13:41

Conclusos para despacho
21/09/2019 00:10

Decorrido prazo de MATHEUS ALAN SILVA DOS SANTOS em 12/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 08:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 05/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 08:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOMASSI em 05/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 08:03

Decorrido prazo de ADELINO DA CONCEICAO BASILIO em 05/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 08:02

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO GOSMAN em 05/09/2019 23:59:59.
01/09/2019 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2019.
15/08/2019 11:54

Juntada de Petição de réplica
13/08/2019 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 10:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 10:50

Juntada de Petição de contestação
02/08/2019 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOMASSI em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:36

Decorrido prazo de ADELINO DA CONCEICAO BASILIO em 01/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO GOSMAN em 29/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 06:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 29/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 18:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 16:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 02:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOMASSI em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 02:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 02:02

Decorrido prazo de MATHEUS ALAN SILVA DOS SANTOS em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:54

Decorrido prazo de ADELINO DA CONCEICAO BASILIO em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOMASSI em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:54

Decorrido prazo de MATHEUS ALAN SILVA DOS SANTOS em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO GOSMAN em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:38

Decorrido prazo de ADELINO DA CONCEICAO BASILIO em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO GOSMAN em 10/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 11:11

Expedição de carta via ar digital.
03/07/2019 11:11

Expedição de carta via ar digital.
03/07/2019 11:11

Expedição de carta via ar digital.
03/07/2019 11:11

Expedição de carta via ar digital.
13/06/2019 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2019.
13/06/2019 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 16:06

Publicado Despacho em 12/06/2019.
13/06/2019 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 14:55

Audiência conciliação designada para 18/07/2019 15:30.
10/06/2019 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 14:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 19:24

Conclusos para despacho
08/05/2019 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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