13/01/2025 08:28

Baixa Definitiva
13/01/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 18:02

Decorrido prazo de VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJO em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 05:42

Publicado Intimação em 23/09/2024.
05/10/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:57

Homologada a Transação
12/08/2024 10:23

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 19:51

Conclusos para julgamento
04/05/2024 19:51

Conclusos para julgamento
03/05/2024 08:22

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 03/05/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
30/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento
29/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 08:40

Decorrido prazo de VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJO em 16/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:40

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 16/04/2024 23:59.
14/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
14/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:16

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada conduzida por 03/05/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
11/04/2024 02:33

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 01/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:48

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:48

Decorrido prazo de VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJO em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 05:01

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
06/04/2024 05:01

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:28

Expedição de intimação.
01/04/2024 13:26

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 22/04/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
26/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:28

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000109-34.2024.8.05.0255 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Taperoá Autor: Mirlandia Dos Anjos Santos Advogado: Vanessa Mendes De Oliveira Arcanjo (OAB:BA50780) Reu: Avon Cosmeticos Ltda.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000109-34.2024.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: MIRLANDIA DOS ANJOS SANTOS Advogado(s): VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJO (OAB:BA50780) REU: AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado(s): DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Vistos etc. 1)Trata-se de processo sob o rito do Juizado Especial Cível.

Portanto, sem custas em primeiro grau (art. 54 da Lei n. 9.099/95). 2)Não há pedido de antecipação da tutela, mas somente requerimento de inversão do ônus da prova, o qual ora defiro, ante a vulnerabilidade do consumidor (art. 6º, VIII, do CDC). 3)Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Regional para a realização de audiência de tentativa de autocomposição a ser realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize).

Ficam as partes intimadas para que, em 5 (cinco) dias, informem os meios de contato eletrônico disponíveis (e-mail, whatsapp, telefone), para cadastramento no processo e demais intimações.

Todos os envolvidos participarão do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar de prontidão no dia e horário da audiência acima designados, munidos de seus documentos pessoais.

Alertem-se aos envolvidos que, no ato da audiência por videoconferência, deverão portar documento oficial de identificação.

Em caso de impossibilidade de acesso à internet, a(s) parte(s), advogado(s), vítima(s) e testemunha(s) poderão comparecer nas dependências deste Fórum.

Intimem-se as partes para comparecerem à referida sessão, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais. 4)Cite-se a parte ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, e será proferido julgamento, de plano (art. 18, § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n. 9.099/95), bem como que, em não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência. 5)Intime-se a parte Autora, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Taperoá/BA, datado e assinado eletronicamente CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito
13/03/2024 19:07

Expedição de intimação.
13/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:15

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:15

Audiência Conciliação cancelada para 25/03/2024 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ.
23/02/2024 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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