24/04/2025 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:47

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DA COSTA em 02/04/2025 23:59.
30/03/2025 03:19

Publicado Despacho em 19/03/2025.
30/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
26/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:19

Expedição de despacho.
14/03/2025 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 17:49

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 15:09

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DA COSTA em 17/04/2024 23:59.
28/07/2024 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
28/07/2024 07:21

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DA COSTA em 09/04/2024 23:59.
28/07/2024 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
28/07/2024 07:21

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DA COSTA em 03/04/2024 23:59.
28/07/2024 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
16/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:34

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.
20/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 15/03/2024.
16/03/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8032785-89.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adailton Alves Da Costa Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8032785-89.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: ADAILTON ALVES DA COSTA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos constato que a parte autora/recorrente aufere renda mensal suficiente, de modo que não autoriza lhe seja deferido o beneplácito da assistência judiciária gratuita, razão pela qual determino que, no prazo de dez dias, promova o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.

Intime-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de março de 2024.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
13/03/2024 16:29

Expedição de decisão.
13/03/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 16:40

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 02:10

Publicado Despacho em 13/11/2023.
25/11/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
10/11/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:44

Expedição de sentença.
10/11/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:56

Publicado Sentença em 20/09/2023.
22/09/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 17:41

Expedição de sentença.
19/09/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 18:20

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 15:14

Conclusos para julgamento
17/10/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 14:57

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DA COSTA em 01/09/2022 23:59.
30/09/2022 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.
30/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
31/08/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.
26/05/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 10:59

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DA COSTA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:55

Publicado Decisão em 23/03/2022.
02/04/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
22/03/2022 17:27

Expedição de citação.
22/03/2022 17:25

Expedição de decisão.
22/03/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2022 15:26

Conclusos para decisão
18/03/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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