17/09/2025 20:10

Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 22:52

Publicado Intimação em 05/08/2025.
09/08/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
09/08/2025 22:51

Publicado Intimação em 05/08/2025.
09/08/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 11:58

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001605-74.2023.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE APELANTE: JANICE ARAUJO DA SILVA Advogado(s): AFRANIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA42725), DANIEL NOVAES DE ARAUJO registrado(a) civilmente como DANIEL NOVAIS DE ARAUJO (OAB:BA36978) APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA24786), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA43682) DESPACHO Vistos etc. 1- Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se o que entenderem necessário sobre o retorno dos autos. 2- Após o cumprimento do prazo acima mencionado, sem manifestação e, após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. 3- Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. 4- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Saúde/BA, data da assinatura eletrônica. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
07/07/2025 12:36

Expedição de intimação.
07/07/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:26

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:52

Recebidos os autos
03/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2024 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2024 02:07

Publicado Despacho em 06/09/2024.
22/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 07:46

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 07:46

Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 02:12

Decorrido prazo de JANICE ARAUJO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
25/05/2024 02:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/04/2024 23:59.
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:34

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:34

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:23

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 23:27

Publicado Intimação em 15/04/2024.
17/04/2024 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
17/04/2024 23:27

Publicado Intimação em 15/04/2024.
17/04/2024 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
17/04/2024 23:27

Publicado Intimação em 15/04/2024.
17/04/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
17/04/2024 23:26

Publicado Intimação em 15/04/2024.
17/04/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 04:05

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 13:30

Expedição de intimação.
11/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:10

Expedição de decisão.
10/04/2024 11:10

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 21:57

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:57

Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
05/01/2024 21:17

Publicado Intimação em 25/10/2023.
05/01/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 21:16

Publicado Intimação em 25/10/2023.
05/01/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
29/11/2023 04:32

Decorrido prazo de JANICE ARAUJO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 04:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JANICE ARAUJO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 03:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:12

Conclusos para julgamento
14/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 06/11/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
31/10/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 12:05

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 10:05

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:04

Expedição de intimação.
24/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 06/11/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
11/10/2023 09:48

Inclusão no Juízo 100% Digital
11/10/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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