TJBA - 8002001-29.2021.8.05.0078

15/06/2023 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/06/2023 11:16

Baixa Definitiva

15/06/2023 11:16

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.

07/06/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:43

Decorrido prazo de ALDENY MARIA VILA NOVA em 08/05/2023 23:59.

01/06/2023 19:30

Publicado Ementa em 12/04/2023.

06/05/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

25/04/2023 00:07

Expedição de Certidão.

11/04/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023 20:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

27/03/2023 15:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

27/03/2023 15:19

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023 15:01

Deliberado em sessão - julgado

21/03/2023 00:21

Expedição de Certidão.

08/03/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/03/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/03/2023 11:45

Solicitado dia de julgamento

08/11/2022 10:42

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2022 10:42

Expedição de Certidão.

03/11/2022 18:20

Expedição de Certidão.

31/10/2022 16:44

Recebidos os autos

31/10/2022 16:44

Distribuído por sorteio