20/02/2025 08:59

Baixa Definitiva
20/02/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 08:54

Expedição de intimação.
20/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:52

Expedição de Alvará.
19/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:21

Expedição de intimação.
27/01/2025 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 17:10

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:16

Expedição de intimação.
17/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:14

Expedição de intimação.
04/09/2024 23:34

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
28/08/2024 15:03

Expedição de intimação.
28/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/07/2024 23:59.
21/07/2024 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 20:58

Decorrido prazo de EDINAILSON MENEZES FARIAS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
10/07/2024 23:56

Publicado Intimação em 27/06/2024.
10/07/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
09/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:45

Expedição de intimação.
19/06/2024 22:03

Expedição de intimação.
19/06/2024 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 14:18

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:17

Expedição de intimação.
16/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:22

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006115-66.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Edinailson Menezes Farias Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8006115-66.2022.8.05.0113 AUTOR: EDINAILSON MENEZES FARIAS Advogado(s) do reclamante: EVERTON MACEDO NETO, ALBERTO FERREIRA SANTOS, MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS REU: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Verifica-se na petição de ID 425393233 que a parte autora renuncia ao valor excedente ao seu crédito, com vistas ao enquadramento no pagamento através de Requisição de Pequeno Valor.

Por tal razão, DETERMINO que proceda o cartório a expedição da RPV para satisfação do crédito do autor.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
14/03/2024 17:54

Expedição de intimação.
13/03/2024 23:52

Expedição de intimação.
13/03/2024 23:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:29

Expedição de intimação.
11/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 23:24

Decorrido prazo de EDINAILSON MENEZES FARIAS em 16/02/2024 23:59.
01/03/2024 09:55

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:22

Expedição de intimação.
29/02/2024 09:16

Expedição de intimação.
24/02/2024 08:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/02/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/12/2023 17:58

Desentranhado o documento
18/12/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/12/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 17:26

Expedição de intimação.
18/12/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 20:09

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/10/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
06/09/2023 11:51

Expedição de intimação.
06/09/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 22:50

Outras Decisões
15/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
21/07/2023 08:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/07/2023 03:50

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 22:24

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2023 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/04/2023 23:59.
28/06/2023 03:28

Publicado Intimação em 13/06/2023.
28/06/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
24/06/2023 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:13

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:12

Expedição de intimação.
12/06/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 09:10

Expedição de intimação.
03/04/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:55

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:55

Expedição de intimação.
31/03/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 16:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/03/2023 14:59

Expedição de intimação.
17/03/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:51

Recebidos os autos
17/03/2023 12:51

Juntada de decisão
17/03/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 22:17

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
09/01/2023 18:28

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
06/12/2022 11:03

Juntada de Petição de contra-razões
01/12/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 18:00

Expedição de intimação.
01/12/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2022 10:26

Expedição de intimação.
24/10/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 15:10

Expedição de intimação.
17/10/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2022 14:35

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 16:47

Conclusos para julgamento
06/10/2022 16:47

Expedição de intimação.
06/10/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/09/2022 23:59.
28/08/2022 14:13

Publicado Intimação em 25/08/2022.
28/08/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
25/08/2022 11:00

Expedição de intimação.
25/08/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2022 10:47

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:46

Expedição de citação.
24/08/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 19:29

Juntada de Petição de réplica
17/08/2022 08:32

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 08:50

Expedição de citação.
16/08/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 08:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/08/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:35

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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