TJBA - 0035895-58.2010.8.05.0001

30/06/2025 21:33

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:29

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 16/06/2025 23:59.

11/06/2025 14:28

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 03/06/2025 23:59.

03/06/2025 07:37

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2025 16:36

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2025 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 07:43

Comunicação eletrônica

27/05/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 83246954

27/05/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025 16:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

20/05/2025 02:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.

20/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80372437

13/05/2025 18:00

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (APELADO) e provido

13/05/2025 10:42

Conhecido o recurso de GISLANE OLIVEIRA LIMA - CPF: *75.***.*25-34 (APELANTE) e provido

12/05/2025 19:35

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025 19:02

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 09:56

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/04/2025 10:36

Solicitado dia de julgamento

03/09/2024 08:33

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 05:55

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

27/08/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 14:53

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.

20/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.

20/05/2024 07:41

Recebidos os autos

20/05/2024 07:41

Distribuído por sorteio