13/09/2025 16:17

Decorrido prazo de GILDECY SOUZA PASSOS COSTA em 11/09/2025 23:59.
22/08/2025 07:08

Publicado Decisão em 21/08/2025.
22/08/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/07/2025 17:37

Decorrido prazo de GILDECY SOUZA PASSOS COSTA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:03

Decorrido prazo de GILDECY SOUZA PASSOS COSTA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8100702-57.2024.8.05.0001Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: GILDECY SOUZA PASSOS COSTAAdvogado(s): FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (OAB:BA49094-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 13:15

Comunicação eletrônica
27/06/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 85096930
27/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 02:07

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:41

Comunicação eletrônica
18/06/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:40

Provimento por decisão monocrática
06/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:54

Recebidos os autos
05/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8062151-42.2023.8.05.0001

Estado da Bahia

Esquina Campo Grande Comercio de Aliment...

Advogado: Tiago Brito de Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 8009251-97.2022.8.05.0072

Noel Nogueira da Purificacao

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Max Adolfo Passos Mendes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0503509-57.2016.8.05.0113

Estado da Bahia

M.franco Comercio de Confeccoes - ME

Advogado: Bruno Bispo Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2016 08:53

Exibir Processo

Processo nº 8100702-57.2024.8.05.0001

Gildecy Souza Passos Costa

Estado da Bahia

Advogado: Fabio Sokolonski do Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0004048-58.2012.8.05.0004

Municipio de Alagoinhas

Colegio Dr Magalhaes Neto

Advogado: Ricardo Marcolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2023 13:41

Exibir Processo