16/07/2025 09:33

Expedição de intimação.
15/07/2025 18:43

Expedição de intimação.
15/07/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 01:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARIA DA COSTA BARROSO em 25/11/2024 23:59.
14/03/2025 19:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARIA DA COSTA BARROSO em 10/12/2024 23:59.
14/03/2025 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/12/2024 23:59.
14/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:21

Publicado Intimação em 07/11/2024.
28/11/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
17/11/2024 20:30

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:25

Expedição de intimação.
12/11/2024 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 10:18

Conclusos para decisão
31/10/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:38

Expedição de decisão.
29/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/09/2024 23:59.
25/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:11

Expedição de decisão.
02/08/2024 11:03

Expedição de decisão.
01/08/2024 16:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 15:57

Publicado Intimação em 13/06/2024.
15/06/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
07/06/2024 02:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARIA DA COSTA BARROSO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:39

Publicado Intimação em 07/05/2024.
11/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 22:57

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:45

Expedição de intimação.
06/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:37

Expedição de intimação.
27/04/2024 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2024 16:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/04/2024 12:49

Expedição de intimação.
22/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:37

Recebidos os autos
22/04/2024 09:37

Juntada de decisão
22/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8006380-68.2022.8.05.0113 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Rita De Cassia Maria Da Costa Barroso Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436-A) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814-A) Recorrente: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8006380-68.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARIA DA COSTA BARROSO Advogado(s): JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436-A), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814-A) DESPACHO

Vistos.

Em razão do princípio da não surpresa, manifestem-se as partes sobre a certidão retro no prazo de cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz de Direito
24/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/03/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 03:58

Publicado Intimação em 14/02/2023.
22/02/2023 06:33

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 18:00

Expedição de intimação.
10/02/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2023 13:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARIA DA COSTA BARROSO em 31/01/2023 23:59.
13/01/2023 02:51

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
01/01/2023 08:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARIA DA COSTA BARROSO em 07/11/2022 23:59.
12/12/2022 08:56

Expedição de intimação.
12/12/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/11/2022 23:59.
08/12/2022 14:35

Expedição de intimação.
08/12/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 14:35

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 11:49

Conclusos para julgamento
29/11/2022 11:48

Expedição de intimação.
29/11/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2022 22:21

Publicado Intimação em 13/10/2022.
02/11/2022 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
13/10/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 17:46

Expedição de intimação.
11/10/2022 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2022 11:33

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/09/2022 23:59.
22/09/2022 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.
22/09/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 13:59

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
19/09/2022 10:01

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:15

Expedição de citação.
14/09/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 09:02

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 09:24

Expedição de citação.
25/08/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 09:20

Juntada de Certidão
25/08/2022 09:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/08/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:33

Conclusos para despacho
20/08/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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