25/09/2024 05:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/09/2024 09:05

Conclusos para decisão
02/09/2024 19:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/08/2024 18:29

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:13

Desentranhado o documento
15/04/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
04/04/2024 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:51

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA REGIS em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:13

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0508639-43.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Flavio Pereira Regis Advogado: Daniel Vila Nova De Araujo Barbosa (OAB:BA46830) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0508639-43.2018.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: FLAVIO PEREIRA REGIS D E C I S Ã O Considerando que não consta nos autos intimação das partes da decisão de bloqueio id. 65704300, Intimem-se as partes para apresentarem manifestações nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

Rejeitada(s) ou não apresentada(s) a(s) manifestação(ões) do(s) executado(s), converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

Realizado o pagamento da dívida por outro meio, voltem conclusos para liberação da penhora, após ouvida por ato ordinatório a exequente.

Uma vez constatado que o bloqueio supera o valor da dívida exequenda, proceda-se imediatamente ao desbloqueio da quantia em excesso.

Lauro de Freitas (BA), 13 de março de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito
14/03/2024 20:16

Expedição de decisão.
14/03/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 10:37

Conclusos para decisão
14/08/2020 10:36

Expedição de Carta via AR Digital.
22/07/2020 09:57

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
22/07/2020 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2020 10:22

Conclusos para decisão
16/06/2020 14:01

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
15/05/2020 09:21

Conclusos para decisão
15/05/2020 08:48

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
14/05/2020 16:55

Conclusos para decisão
14/05/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 08:08

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
20/04/2020 07:55

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
25/09/2018 00:00

Publicação
20/09/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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