13/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
12/07/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ANDREIA IEDA DE SOUSA ROCHA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:04

Baixa Definitiva
10/07/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 22:03

Juntada de Certidão
01/07/2024 00:54

Publicado Sentença em 25/06/2024.
01/07/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:14

Expedição de sentença.
17/06/2024 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 18:53

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:52

Desentranhado o documento
12/06/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:04

Expedição de ofício.
09/05/2024 08:48

Expedição de sentença.
09/05/2024 08:48

Expedição de RPV.
13/04/2024 07:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/04/2024 07:11

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2024 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8023296-91.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Andreia Ieda De Sousa Rocha Dos Santos Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8023296-91.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições, Contribuições Especiais] Reclamante: REQUERENTE: ANDREIA IEDA DE SOUSA ROCHA DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 410278094, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 410160406, fixando o valor do crédito principal em R$ 2.218,12 (dois mil, duzentos e dezoito reais e doze centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
14/03/2024 18:23

Expedição de sentença.
14/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:01

Homologado o pedido
26/11/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
25/11/2023 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
24/11/2023 18:15

Conclusos para julgamento
15/09/2023 18:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/07/2023 21:19

Decorrido prazo de ANDREIA IEDA DE SOUSA ROCHA DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
30/06/2023 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 15:31

Publicado Sentença em 26/06/2023.
28/06/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 07:19

Expedição de sentença.
22/06/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:18

Expedição de citação.
14/06/2023 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2023 15:54

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:51

Conclusos para julgamento
23/03/2023 08:55

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 17:47

Expedição de citação.
08/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 01:59

Conclusos para despacho
25/02/2023 11:56

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/02/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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