TJBA - 0505503-23.2016.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/08/2022 11:29
Expedição de sentença.
-
26/08/2022 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/08/2022 11:28
Juntada de Certidão
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19/08/2022 17:57
Juntada de Petição de contra-razões
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27/07/2022 13:09
Juntada de decisão
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25/06/2022 02:36
Decorrido prazo de EDMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.
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25/06/2022 02:36
Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES DE SANTANA em 21/06/2022 23:59.
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20/06/2022 03:10
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.
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08/06/2022 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2022 05:45
Publicado Sentença em 26/05/2022.
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27/05/2022 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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24/05/2022 21:39
Expedição de sentença.
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24/05/2022 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/05/2022 21:39
Julgado procedente o pedido
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17/03/2022 17:10
Juntada de Petição de réplica
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24/02/2022 16:10
Conclusos para julgamento
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24/02/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/02/2022 04:10
Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES DE SANTANA em 18/02/2022 23:59.
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21/02/2022 04:10
Decorrido prazo de EDMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.
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06/02/2022 01:53
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
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02/02/2022 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/02/2022 09:37
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.
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02/02/2022 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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26/01/2022 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/01/2022 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2021 05:11
Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES DE SANTANA em 24/11/2021 23:59.
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25/11/2021 01:23
Decorrido prazo de EDMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.
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17/11/2021 11:32
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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17/11/2021 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 09:08
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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17/11/2021 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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12/11/2021 15:07
Expedição de citação.
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12/11/2021 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/11/2021 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/11/2021 15:04
Citação
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12/11/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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12/11/2021 00:00
Expedição de documento
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11/11/2021 00:00
Mero expediente
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11/12/2016 00:00
Mandado
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29/11/2016 00:00
Publicação
-
25/11/2016 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2016
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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