05/05/2025 15:01

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2025 15:20

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 18:00

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:24

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
21/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:32

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:23

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:15

Expedição de Ofício.
20/03/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:53

Determinado o arquivamento definitivo
17/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:02

Recebidos os autos
17/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500522-88.2020.8.05.0022 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Atila Brito De Oliveira Advogado: Wescle Santos Da Rocha (OAB:BA42269-A) Advogado: Alan De Oliveira Leite (OAB:BA40052-A) Advogado: Melquizedec Da Silva Firmino (OAB:BA42135-A) Terceiro Interessado: Rodrigo Macedo Frauxe Terceiro Interessado: Bruno Alan Antunes Matos Terceiro Interessado: Gleyce Kelly Dos Santos Santana Terceiro Interessado: Eric Santos Coité Terceiro Interessado: Cbpm Estevão Da Cruz Gonçalves Terceiro Interessado: Sdpm Anderson Fabiano Souza Guimaraes Terceiro Interessado: Sdpm Jailson Santos Porto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500522-88.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ATILA BRITO DE OLIVEIRA Advogado(s): MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO (OAB:BA42135-A), ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB:BA40052-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): WESCLE SANTOS DA ROCHA (OAB:BA42269-A) DESPACHO Baixem os autos digitais ao juízo de origem para que o Ministério Público seja intimado para apresentar contra-razões ao apelo interposto por ATILA BRITO DE OLIVEIRA À Procuradoria de Justiça logo após P.

I.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Eserval Rocha Relator
15/03/2024 16:12

Expedição de despacho.
15/03/2024 15:36

Recebidos os autos
15/03/2024 15:36

Juntada de petição
15/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:44

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
12/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2024 10:57

Expedição de Mandado.
07/02/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
22/01/2024 18:05

Expedição de Mandado.
22/01/2024 16:51

Recebidos os autos
22/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/09/2022 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2022 04:57

Decorrido prazo de ATILA BRITO DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:50

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2022 14:34

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:02

Juntada de Petição de apelação
28/07/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 10:43

Expedição de Mandado.
27/07/2022 09:19

Expedição de sentença.
27/07/2022 09:18

Expedição de sentença.
26/07/2022 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2022 13:55

Conclusos para julgamento
13/05/2022 09:55

Conclusos para despacho
12/05/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/01/2022 01:55

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 01:55

Expedição de Outros documentos.
04/01/2022 00:00

Expedição de documento
26/12/2021 00:00

Petição
15/12/2021 00:00

Publicação
17/11/2021 00:00

Sem efeito suspensivo
03/11/2021 00:00

Expedição de documento
03/11/2021 00:00

Expedição de documento
30/10/2021 00:00

Petição
15/10/2021 00:00

Expedição de documento
15/10/2021 00:00

Prescrição
21/09/2021 00:00

Expedição de documento
17/09/2021 00:00

Mandado
13/09/2021 00:00

Documento
13/09/2021 00:00

Petição
02/09/2021 00:00

Petição
27/08/2021 00:00

Publicação
24/08/2021 00:00

Mero expediente
12/08/2021 00:00

Petição
14/07/2021 00:00

Publicação
09/07/2021 00:00

Petição
07/06/2021 00:00

Mero expediente
03/05/2021 00:00

Expedição de documento
03/05/2021 00:00

Petição
14/04/2021 00:00

Denúncia
17/03/2021 00:00

Petição
24/02/2021 00:00

Petição
12/01/2021 00:00

Ordenação de entrega de autos
08/01/2021 00:00

Expedição de documento
21/08/2020 00:00

Mero expediente
21/08/2020 00:00

Petição
30/07/2020 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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