18/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SILVA SANTOS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/04/2025 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
24/04/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 23:19

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:56

Desentranhado o documento
01/10/2024 19:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de certidão.
10/07/2024 07:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
08/07/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/03/2024 10:32

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8001337-59.2023.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Lothar Mathaus Pinheiro Magestade (OAB:BA76371) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Executado: Simara Nascimento Soares Executado: Luis Carlos Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001337-59.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s): MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934), ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371) EXECUTADO: SIMARA NASCIMENTO SOARES e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida pela Associação Socioeducativa Mercedária em face de Simara Nascimento Soares e de Luis Carlos Silva Santos.

Ao analisar os autos, é possível observar que foi realizada a devida citação telefônica do executado Luis Carlos Silva Santos, conforme certidão expedida por Oficial de Justiça, (ID 383855777).

Entretanto, em relação à executada Simara Nascimento Soares, observo que não constou resposta do mandado de citação enviado por e-mail para a ré (ID 383153047), não havendo certeza de que a citação foi realizada regularmente e que a destinatária teve ciência do teor do processo em questão.

Assim, em decorrência da situação fática relatada, entendo que o executado Luis Carlos Silva Santos, mesmo regularmente citado, não efetuou o pagamento do débito, nem mesmo se manifestou nos autos. 1) Desse modo, em relação ao executado LUIS CARLOS SILVA SANTOS, determino o cumprimento das seguintes medidas, na seguinte ordem, devendo somente ser utilizada a medida posterior caso não exitosa a anterior: 1 – o bloqueio, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD, de ativos financeiros em nome do executado; 2 – sendo inexitoso o bloqueio, ou insuficiente para alcançar a totalidade da dívida exequenda, proceda-se ao bloqueio de veículos porventura existentes em nome do executado, por meio do RENAJUD; 3 – sendo inexitosas as medidas acima, a juntada, aos autos, da declaração de renda do executado por meio do sistema INFOSEG.

Após, exitosas ou não as providências, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as medidas adotadas, assim como requerer o que entender de direito. 2) Em relação a executada, SIMARA NASCIMENTO SOARES, constato que não há registro de resposta ao mandado de citação enviado por e-mail à ré.

Motivo pelo qual não é possível aferir que a citação tenha sido realizada regularmente e, portanto, que a destinatária tenha tido ciência da execução judicial.

O §1º-A do art. 246 do CPC dispõe que a ausência de confirmação, em até três dias úteis contados do recebimento da citação eletrônica implicará a realização da citação por outros meios.

Isto posto, em cumprimento à norma acima mencionada, e com a finalidade evitar futuras nulidades, indefiro o pedido de penhora online em relação à SIMARA NASCIMENTO SOARES e determino a intimação da parte autora para indicar, no prazo de 10 dias, os meios de prosseguimento do feito para citação da parte ré, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito em relação a executada.

Cumpra-se.

Publique-se e intimem-se.

Santo Antônio de Jesus (BA), 11 de março de 2024.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
12/03/2024 19:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2024 10:44

Conclusos para decisão
02/09/2023 18:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:31

Publicado Certidão em 24/08/2023.
26/08/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 11:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 02/08/2023 23:59.
28/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
26/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:11

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
11/05/2023 16:53

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2023 09:58

Publicado Despacho em 25/04/2023.
05/05/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
28/04/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
23/04/2023 14:34

Expedição de petição.
23/04/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2023 14:34

Expedição de Carta.
20/04/2023 09:38

Expedição de Mandado.
17/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:18

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:30

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/03/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000125-76.2018.8.05.0132

Elzina Gama dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Saulo Oliveira Bahia de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2018 10:08

Exibir Processo

Processo nº 8017741-62.2024.8.05.0000

Daiane Bessa da Silva

Juiz da Vara de Toxicos da Comarca de Fe...

Advogado: Pedro Cesar Guimaraes dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 8004294-90.2023.8.05.0113

Aldicelia Souza Santos

Municipio de Itabuna

Advogado: Maria Gabriela da Hora Araujo Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 8000939-44.2021.8.05.0048

Banco Bradesco SA

Joaquim Lopes dos Santos

Advogado: Juliana Oliveira dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2023 08:28

Exibir Processo

Processo nº 8000939-44.2021.8.05.0048

Joaquim Lopes dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Juliana Oliveira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2021 11:48

Exibir Processo