TJBA - 8000536-46.2024.8.05.0250

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO SANTOS DE ARAUJO

CPF *91.***.*48-89

Advogados

ROBSON SOUSA DOS ANJOS

OAB: 77454/BA

CPF *48.***.*18-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ: 33.390.921/0001-67

ROSANGELA ALVES SANTOS

CPF *95.***.*49-68

ROSANA ALVES DOS SANTOS

CPF *29.***.*11-27

22 DT SIMOES FILHO

MARILIA DE SANTANA MASCARENHAS

CPF *05.***.*49-95

GEOVANDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/07/2025 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/07/2025 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/07/2025 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/07/2025 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/07/2025 18:02

    Decorrido prazo de ROBSON SOUSA DOS ANJOS em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 08:23

    Juntada de mandado

  • 14/07/2025 02:15

    Publicado Intimação em 09/07/2025.

  • 14/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 17:38

    Juntada de Petição de Ciente do MPBA _Audiência_

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000536-46.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOAO PEDRO SANTOS DE ARAUJO Advogado(s): ROBSON SOUSA DOS ANJOS (OAB:BA77454)   DESPACHO   1.

    Considerando o teor da certidão id. 507020583, REDESIGNO audiência de instrução para o dia 6 de outubro de 2025, às 09:00 horas, a ser realizada na sede do fórum da comarca de Simões Filho.  2.

    Intimem-se as partes, o acusado e sua defesa, e as testemunhas arroladas na denúncia (id. 432314845), na resposta à acusação (id. 434102346), com o fito de comparecerem à audiência designada.  3.

    Diligências necessárias.              P.I.                          Simões Filho/BA, 7 de julho de 2025.     MURILO DE CASTRO OLIVEIRA  Juiz de Direito em Substituição    

  • 07/07/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 13:15

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 06/10/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.

  • 07/07/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/01/2025 15:05

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 12/01/2025 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/01/2025 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/01/2025 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/01/2025 09:44

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 16/01/2025 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.

  • 09/01/2025 09:43

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2025 09:43

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2025 09:43

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2025 09:43

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2025 09:43

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 17:55

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 17:33

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 30/10/2024 21:48

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:47

    Juntada de informação

  • 19/08/2024 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 10/07/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/04/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 11/04/2024 01:54

    Decorrido prazo de ROBSON SOUSA DOS ANJOS em 08/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/04/2024 23:59

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 04/04/2024 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 04/04/2024 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/04/2024 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/03/2024 11:37

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 26/03/2024 11:56

    Juntada de informação

  • 26/03/2024 10:12

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2024 10:12

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2024 10:12

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2024 10:12

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2024 10:12

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2024 10:12

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 08:01

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 15:56

    Juntada de Petição de IP 8195_2023_1a Remessa Final_12438138170730458

  • 12/03/2024 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/03/2024 09:37

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2024 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 13:51

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 10:24

    Expedição de citação.

  • 22/02/2024 18:07

    Recebida a denúncia contra JOAO PEDRO SANTOS DE ARAUJO - CPF: *91.***.*48-89 (REU)

  • 22/02/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 12:32

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002442-10.2014.8.05.0041

Gracinda Batista da Silva

Municipio de Antonio Goncalves

Advogado: Juscelio Gomes Curaca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2014 09:00

Exibir Processo

Processo nº 8033679-60.2025.8.05.0001

Margarida Gomes de Carvalho

Estado da Bahia

Advogado: Walker Francisco Fonseca de SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 8000125-14.2025.8.05.0138

Regina Santos Almeida

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0004420-41.2010.8.05.0080

Anne Karina Oliveira Ferreira

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Matheus de Oliveira Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2010 16:22

Exibir Processo

Processo nº 8002428-10.2025.8.05.0038

Maria Sebastiana Santos

Assurant Seguradora S.A

Advogado: Antonio Ary Franco Cesar

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2025 09:56

Exibir Processo