TJBA - 8000233-39.2017.8.05.0036

31/05/2019 17:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/05/2019 17:09

Baixa Definitiva

31/05/2019 17:09

Transitado em Julgado em 31/05/2019

31/05/2019 17:07

Juntada de Certidão

02/04/2019 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGOA REAL/BA em 01/04/2019 23:59:59.

13/03/2019 10:10

Juntada de Certidão

13/03/2019 00:05

Decorrido prazo de VALDEMIR SOARES MARTINS em 11/03/2019 23:59:59.

13/03/2019 00:05

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Lagoa Real em 11/03/2019 23:59:59.

15/02/2019 12:26

Expedição de Intimação.

11/02/2019 06:56

Juntada de Certidão

11/02/2019 00:02

Publicado Ementa em 11/02/2019.

09/02/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019 12:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/02/2019 11:48

Expedição de ementa.

06/02/2019 16:30

Juntada de Petição de certidão

06/02/2019 16:30

Juntada de Certidão

06/02/2019 16:30

Juntada de Petição de certidão

05/02/2019 18:27

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/02/2019 17:51

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2019 11:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2019 19:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2019 09:37

Incluído em pauta para 05/02/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

24/01/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019 11:13

Solicitado dia de julgamento

27/09/2018 09:56

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2018 17:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2018 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/09/2018 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018 01:21

Decorrido prazo de VALDEMIR SOARES MARTINS em 22/08/2018 23:59:59.

03/09/2018 01:21

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Lagoa Real em 22/08/2018 23:59:59.

03/09/2018 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGOA REAL/BA em 22/08/2018 23:59:59.

30/08/2018 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/08/2018 18:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/08/2018 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018 12:16

Juntada de Certidão

01/08/2018 00:11

Publicado Despacho em 01/08/2018.

01/08/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018 13:02

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2018 13:02

Expedição de Certidão.

12/07/2018 11:13

Expedição de Certidão.

12/07/2018 11:11

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO (CÍVEL) (198)

11/07/2018 12:08

Recebidos os autos

11/07/2018 12:08

Expedição de Certidão.

11/07/2018 12:08

Distribuído por sorteio