29/04/2025 12:34

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
29/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2915934 / BA (2025/0142769-0) autuado em 24/04/2025
23/04/2025 15:03

Publicado em 28/03/2025.
01/04/2025 04:29

Publicado Decisão em 31/03/2025.
01/04/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Outras Decisões
24/03/2025 10:09

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 10:09

Decorrido prazo de SFB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-86 (APELADO) em 21/03/2025.
22/03/2025 00:30

Decorrido prazo de SFB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 04:53

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
19/12/2024 00:15

Decorrido prazo de SFB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:18

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 20:09

Recurso Especial não admitido
21/08/2024 09:52

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 09:51

Juntada de certidão
21/08/2024 00:23

Decorrido prazo de SFB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 05:57

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:13

Recebidos os autos
25/07/2024 17:05

Juntada de certidão
25/07/2024 17:02

Juntada de certidão
25/07/2024 16:39

Juntada de certidão
25/07/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso especial
25/07/2024 08:33

Juntada de certidão
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:21

Decorrido prazo de SFB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:15

Expedição de Certidão.
30/05/2024 04:48

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:33

Baixa Definitiva
28/05/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 16:13

Deliberado em sessão - julgado
18/05/2024 01:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:36

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/05/2024 14:05

Solicitado dia de julgamento
09/04/2024 00:12

Decorrido prazo de SFB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 10:30

Juntada de certidão
03/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:59

Decorrido prazo de SFB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 02/04/2024 23:59.
29/03/2024 01:13

Expedição de Certidão.
22/03/2024 05:07

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8011756-68.2019.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Sfb Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Antonio Dirley Bitencourt Santos (OAB:BA11274-A) Embargante: Municipio De Camacari Advogado: Daniela Augusta Santos Brandao (OAB:BA23270-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8011756-68.2019.8.05.0039.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DANIELA AUGUSTA SANTOS BRANDAO (OAB:BA23270-A) EMBARGADO: SFB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s): ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS (OAB:BA11274-A) DESPACHO Vistos etc., Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se a Embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 18 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
18/03/2024 19:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2024 17:47

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 17:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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