25/04/2025 15:57

Baixa Definitiva
25/04/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 17:58

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/08/2024.
19/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
19/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.
19/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 10:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2024 11:56

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:39

Expedição de intimação.
07/06/2024 18:56

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 23/04/2024 23:59.
07/06/2024 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 09/05/2024 23:59.
11/04/2024 01:50

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:50

Decorrido prazo de GABRIELA QUEIROZ NEVES em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:08

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 21:32

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 18:38

Expedição de intimação.
27/03/2024 18:32

Juntada de informação
27/03/2024 17:11

Expedição de intimação.
27/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0300932-56.2014.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Drogafonte Ltda Advogado: Gabriela Queiroz Neves (OAB:PE30730) Advogado: Pedro Queiroz Neves (OAB:PE27955) Executado: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0300932-56.2014.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: DROGAFONTE LTDA Advogado(s): GABRIELA QUEIROZ NEVES (OAB:PE30730), PEDRO QUEIROZ NEVES (OAB:PE27955) EXECUTADO: Municipio de Senhor do Bonfim Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença decorrente de condenação da parte Executada ao pagamento de honorários ao Município de Senhor do Bonfim.

Compulsando os autos, verifico que parte Executada foi intimada para o cumprimento da obrigação e/ou impugnar o pedido de cumprimento de sentença, e não se manifestou nos autos, conforme certidão em evento ID 374239599.

Por outro lado, apresentou embargos de declarações em evento ID 385077197, na tentativa de justificar a perda do prazo para impugnação.

Certidão do cartório dando conta da regularidade da intimação (ID 408970600).

Breve relatório.

Decido.

Exsurge dos autos que a parte executada DROGAFONTE LTDA foi intimada acerca do cumprimento de sentença demandado pelo Município de Senhor do Bonfim, decorrente de condenação ao pagamento de honorários, porém deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento e sem apresentar impugnação.

POSTO ISSO, considerando a certidão de ID 408970600, conheço dos embargos de declaração interpostos em evento ID 385077197 para negar-lhes acolhimento, posto que possuir força de recurso diverso, não se prestando para esse fim.

Por conseguinte, ante a inércia da parte Executada, julgo procedente o pedido de cumprimento de sentença para homologar os cálculos apresentados pelo Exequente em petição de evento ID 321609987, no valor de R$ 10.633,94 (Dez mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).

Intime-se para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD da referida quantia em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade do Executado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Senhor do Bonfim, 14 de março de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
15/03/2024 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 18:35

Expedição de intimação.
14/03/2024 17:12

Expedição de intimação.
14/03/2024 17:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de
06/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:59

Expedição de intimação.
06/09/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 01/06/2023 23:59.
17/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 15:44

Decorrido prazo de GABRIELA QUEIROZ NEVES em 02/02/2023 23:59.
05/05/2023 07:50

Conclusos para julgamento
04/05/2023 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2023 11:52

Expedição de intimação.
24/04/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 11:42

Expedição de intimação.
24/04/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:17

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:16

Expedição de intimação.
16/03/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 14:41

Publicado Intimação em 06/12/2022.
10/01/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
05/12/2022 07:53

Expedição de intimação.
05/12/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:03

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 03:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 03:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/10/2022 00:00

Petição
06/10/2022 00:00

Mandado
06/10/2022 00:00

Mandado
29/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
17/08/2022 00:00

Publicação
15/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2022 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/10/2021 00:00

Concluso para Sentença
01/10/2021 00:00

Petição
14/09/2021 00:00

Publicação
10/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/08/2021 00:00

Expedição de documento
24/11/2020 00:00

Publicação
20/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2020 00:00

Mero expediente
16/08/2017 00:00

Concluso para Sentença
08/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2017 00:00

Petição
15/04/2017 00:00

Publicação
13/04/2017 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2017 00:00

Mero expediente
16/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
16/06/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/12/2014 00:00

Mandado
24/11/2014 00:00

Expedição de Mandado
25/10/2014 00:00

Publicação
22/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2014 00:00

Mero expediente
12/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2014 00:00

Documento
08/08/2014 00:00

Petição
08/08/2014 00:00

Documento
08/08/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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