25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0111444-89.2001.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Apelado: Aline Santos Mossette Advogado: Gracieli Carneiro Leal (OAB:BA27035) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) nº 0111444-89.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Advogados do(a) APELANTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO - BA6765, OSVALDO BARRETO SAMPAIO - BA5587 APELADO: ALINE SANTOS MOSSETTE Advogado do(a) APELADO: GRACIELI CARNEIRO LEAL - BA27035 SENTENÇA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR ajuizou ação contra ALINE SANTOS MOSSETTE, segundo os fundamentos expostos na exordial.

As partes informam a celebração de acordo na fase de cumprimento da sentença.

Sumariamente relatados, decido.

Consoante o novo Código de Processo Civil, extingue-se a fase de cumprimento de sentença, com julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando a obrigação for satisfeita.

Ante o exposto, verificada a regularidade da representação das partes e das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque nos arts. 487, inciso III, b e 924, inciso II do CPC, homologo por sentença o acordo celebrado e JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Custas e honorários na conformidade do acordo.

Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, se requerido, ou comprovado o pagamento, arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
27/08/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
17/08/2022 00:00

Publicação
15/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2022 00:00

Com efeito suspensivo
30/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2022 00:00

Expedição de documento
01/04/2022 00:00

Publicação
30/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/03/2022 00:00

Petição
21/03/2022 00:00

Petição
11/03/2022 00:00

Publicação
11/03/2022 00:00

Publicação
23/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2022 00:00

Procedência
16/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2021 00:00

Expedição de documento
27/08/2021 00:00

Publicação
24/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2021 00:00

Mero expediente
25/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2021 00:00

Expedição de documento
17/02/2021 00:00

Expedição de Carta
17/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/01/2021 00:00

Publicação
14/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/01/2021 00:00

Mero expediente
05/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/05/2020 00:00

Audiência Designada
09/03/2020 00:00

Audiência Designada
23/01/2020 00:00

Publicação
21/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2020 00:00

Mero expediente
17/01/2020 00:00

Audiência Designada
05/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
11/11/2019 00:00

Audiência Realizada sem Acordo
20/09/2019 00:00

Publicação
18/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2019 00:00

Audiência Designada
17/09/2019 00:00

Mero expediente
11/09/2019 00:00

Audiência Designada
04/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/02/2019 00:00

Reativação
30/01/2019 00:00

Reativação
30/01/2019 00:00

Petição
11/04/2018 00:00

Por decisão judicial
11/04/2018 00:00

Expedição de documento
22/02/2018 00:00

Petição
09/02/2018 00:00

Publicação
07/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/02/2018 00:00

Petição
28/01/2018 00:00

Publicação
19/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/09/2017 00:00

Petição
05/07/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
13/02/2017 00:00

Publicação
10/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/01/2017 00:00

Mero expediente
11/05/2012 00:00

Petição
28/01/2011 09:16

Protocolo de Petição
23/01/2011 21:33

Publicado pelo dpj
20/01/2011 16:43

Enviado para publicação no dpj
27/09/2010 12:13

Ato ordinatório
27/09/2010 10:18

Ato ordinatório
25/02/2010 15:54

Conclusão
18/02/2010 15:36

Conclusão
18/02/2010 12:52

Petição
14/01/2010 17:27

Conclusão
14/01/2010 17:27

Conclusão
05/08/2009 11:29

Processo autuado
05/08/2009 11:29

Recebimento
14/05/2009 09:59

Remessa
14/05/2009 09:46

Redistribuição
18/08/2008 15:38

Envio de processo para vara
18/08/2008 12:23

Processo redistribuido
18/07/2008 15:42

Publicado no dpj
17/07/2008 20:11

Publicado pelo dpj
17/07/2008 17:18

Publicado pelo dpj
17/07/2008 16:47

Enviado para publicação no dpj
30/05/2008 13:30

Publicado no dpj
29/05/2008 20:15

Publicado pelo dpj
29/05/2008 15:44

Enviado para publicação no dpj
08/04/2008 12:07

Mandado - expedido
07/03/2008 17:20

Publicado no dpj
06/03/2008 20:52

Publicado pelo dpj
06/03/2008 15:02

Enviado para publicação no dpj
31/01/2008 16:19

Mandado - entregue ao oficial
28/01/2008 10:12

Mandado - expedido
23/10/2007 10:56

Publicado no dpj
19/10/2007 19:48

Publicado pelo dpj
19/10/2007 15:28

Enviado para publicação no dpj
19/10/2007 14:04

Enviado para publicação no dpj
18/09/2007 11:50

Mandado - entregue ao oficial
05/09/2007 11:01

Mandado - expedido
22/08/2007 12:22

Mandado - expeca-se
22/08/2007 11:53

Mandado - expeca-se
24/05/2007 12:13

Publicado no dpj
23/05/2007 19:52

Publicado pelo dpj
23/05/2007 12:25

Enviado para publicação no dpj
26/02/2007 09:42

Publicado no dpj
22/02/2007 20:06

Publicado pelo dpj
22/02/2007 11:48

Enviado para publicação no dpj
17/05/2006 10:34

Juntada
04/07/2002 17:38

Autos - devolvidos do t. j.
18/06/2002 12:37

Autos - conclusos
25/02/2002 17:56

Autos - conclusos
17/12/2001 17:40

Autos - conclusos
13/12/2001 14:03

Autos - devolvidos ao cartorio
12/12/2001 14:02

Carga advogado - autor
07/12/2001 13:28

Publicado no dpj
04/12/2001 17:27

Publicação no dpj
22/11/2001 11:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2001

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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