05/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/05/2025 16:17

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido prazo de HELMUT ALMEIDA DE MELO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:29

Decorrido prazo de SUSILANE COSTA SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ''1''Defensoria Pública do Estado da Bahia em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:34

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 23:02

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:31

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/02/2025 17:12

Solicitado dia de julgamento
20/09/2024 14:19

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:44

Decorrido prazo de HELMUT ALMEIDA DE MELO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:44

Decorrido prazo de SUSILANE COSTA SOUZA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:44

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ''1''Defensoria Pública do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
07/06/2024 01:11

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:35

Conhecido o recurso de HELMUT ALMEIDA DE MELO - CPF: *12.***.*69-80 (APELANTE) e provido
04/06/2024 16:00

Conhecido o recurso de HELMUT ALMEIDA DE MELO - CPF: *12.***.*69-80 (APELANTE) e provido
28/05/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 16:00

Deliberado em sessão - julgado
20/05/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Adiado
17/05/2024 06:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:45

Incluído em pauta para 28/05/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
14/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/05/2024 06:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:35

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
30/04/2024 11:58

Solicitado dia de julgamento
18/04/2024 00:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:11

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:33

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0514664-05.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Helmut Almeida De Melo Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624-A) Apelante: Susilane Costa Souza Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624-A) Apelado: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534-A) Terceiro Interessado: ''1''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514664-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: HELMUT ALMEIDA DE MELO e outros Advogado(s): CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB:BA47624-A) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534-A) DESPACHO Vistos, etc.

Considera-se que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, bem como a quantidade de recursos.

Assim, por força do § 2º e § 3º do art. 3º do CPC, visando sempre estimular a solução consensual dos conflitos, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação na fase recursal.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 15 de março de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora J
18/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 08:54

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 08:15

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:41

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2021 16:41

Expedição de Certidão.
12/11/2021 12:01

Expedição de Certidão.
12/11/2021 11:39

Recebidos os autos
12/11/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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