TJBA - 8104886-61.2021.8.05.0001

19/12/2022 13:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2022 13:05

Baixa Definitiva

19/12/2022 13:05

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022 13:04

Juntada de Certidão

05/12/2022 08:17

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

05/12/2022 08:10

Expedição de Certidão.

01/12/2022 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA QUANTO AO ACÓRDÃO

01/12/2022 15:07

Expedição de Certidão.

01/12/2022 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/12/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 13:18

Juntada de Petição de certidão

01/12/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022 12:49

Conhecido o recurso de VIVALDO LIMA FILHO - CPF: *66.***.*38-49 (RECORRENTE) e provido

01/12/2022 11:23

Conhecido o recurso de VIVALDO LIMA FILHO - CPF: *66.***.*38-49 (RECORRENTE) e não-provido

01/12/2022 09:59

Deliberado em sessão - julgado

29/11/2022 21:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 21:40

Expedição de Certidão.

22/11/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 17:29

Incluído em pauta para 01/12/2022 08:30:00 SALA 04.

19/11/2022 01:54

Expedição de Certidão.

17/11/2022 09:49

Deliberado em Sessão - Adiado

09/11/2022 14:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 17:01

Incluído em pauta para 17/11/2022 08:30:00 SALA 04.

08/11/2022 15:13

Solicitado dia de julgamento

22/09/2022 00:38

Decorrido prazo de CARLA WANESSA COSTA PONTES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.

16/09/2022 01:41

Decorrido prazo de VIVALDO LIMA FILHO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 01:41

Decorrido prazo de LAUANA GOMES SOUZA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 01:41

Decorrido prazo de CARLA WANESSA COSTA PONTES em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 01:41

Decorrido prazo de DANIEL MEIRA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.

06/09/2022 00:07

Expedição de Certidão.

02/09/2022 09:30

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2022 00:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2022 00:16

Expedição de Certidão.

29/08/2022 08:11

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

26/08/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/08/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 14:15

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2022 12:11

Expedição de Certidão.

25/08/2022 09:49

Expedição de Certidão.

23/08/2022 15:35

Recebidos os autos

23/08/2022 15:35

Distribuído por sorteio