17/07/2025 16:48

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2025 16:48

Decorrido prazo de OSMAR GASPAR DE SENA - CPF: *19.***.*20-59 (APELADO) em 17/07/2025.
10/07/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:16

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:54

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 20:27

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/03/2024 20:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:46

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0000799-37.2014.8.05.0099 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Osmar Gaspar De Sena Advogado: Heberth Fagundes Flores (OAB:SP179609-A) Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874-A) Apelante: Municipio De Muquem Do Sao Francisco Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000799-37.2014.8.05.0099 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO Advogado(s): APELADO: OSMAR GASPAR DE SENA Advogado(s): HEBERTH FAGUNDES FLORES (OAB:SP179609-A), JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER (OAB:BA20874-A) DESPACHO Em virtude da relevância social do tema tratado nesta lide, bem como o quanto disposto no art. 5o., § 1º da Lei 7.347/85, remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador/BA, 15 de março de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora F
22/03/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:09

Juntada de termo
17/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:52

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:49

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:17

Recebidos os autos
11/09/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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