30/06/2025 17:19

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/06/2025 17:39

Solicitado dia de julgamento
18/11/2024 15:01

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:42

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 00:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:17

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 05:18

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0502464-29.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Domingos Jose Dos Santos Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502464-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS Advogado(s): LEON ANGELO MATTEI (OAB:BA14332-A), CLERISTON PITON BULHOES (OAB:BA17034-A), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB:BA14137-A) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-S), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude do princípio constitucional do Contraditório e Ampla Defesa, intime-se a parte recorrente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, às preliminares presentes nas Contrarrazões (ID 27911394 ) Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Tribunal de Justiça da Bahia, Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
21/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:25

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:09

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:56

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 06:18

Expedição de Certidão.
05/08/2022 13:32

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Regina Helena Santos e Silva
05/08/2022 13:25

Expedição de decisão.
04/08/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1
01/08/2022 08:38

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:47

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2022 14:47

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:05

Expedição de Certidão.
28/04/2022 15:05

Recebidos os autos
28/04/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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