STJ - 8014757-08.2024.8.05.0000

04/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

23/05/2025 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462384/2025

23/05/2025 09:35

Protocolizada Petição 462384/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 210862/2025 - AgInt

08/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210862 - AgInt no AREsp 2846209 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00210862/2025 - AgInt no AREsp 2846209/BA

25/04/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210862/2025 - AgInt no AREsp 2846209/BA

03/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1367820 (2018/0245232-0)

27/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 210862/2025 - AgInt

26/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210862 - AgInt no AREsp 2846209 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223449/2025

18/03/2025 09:54

Protocolizada Petição 223449/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 210862/2025 -

14/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210862/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210862/2025

13/03/2025 17:18

Protocolizada Petição 210862/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

21/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR

07/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA