16/10/2024 21:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/10/2024 21:37

Baixa Definitiva
16/10/2024 21:37

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 21:37

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MARINHO GOMES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 06:19

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 09:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 18:03

Deliberado em sessão - julgado
01/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:51

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
22/07/2024 09:45

Solicitado dia de julgamento
18/07/2024 11:01

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MARINHO GOMES DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MARINHO GOMES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:07

Expedição de Certidão.
17/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.
12/06/2024 05:20

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:53

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:48

Recebidos os autos
06/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:36

Juntada de Ofício
20/03/2024 05:43

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
19/03/2024 09:37

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0017751-46.2004.8.05.0001 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Espólio De Marinho Gomes Dos Santos, Rep.

Por Ruy Dias Santos Registrado(a) Civilmente Como Marinho Gomes Dos Santos Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0017751-46.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Espólio de Marinho Gomes dos Santos, Rep.

Por Ruy Dias Santos registrado(a) civilmente como MARINHO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A) PJ1 DESPACHO Remetam-se os autos em diligência ao juízo de origem, a fim de que se certifique se o ESTADO DA BAHIA foi devidamente intimado da sentença através do portal eletrônico (ID58743607).

Após, voltem-me conclusos para análise.

Cumpra-se.

Salvador, 15 de março de 2024.

DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR
15/03/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:37

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:31

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/03/2024 07:41

Recebidos os autos
14/03/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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