07/04/2025 11:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/04/2025 11:32

Baixa Definitiva
07/04/2025 11:32

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 11:29

Expedição de Informações.
06/04/2025 00:43

Decorrido prazo de MIRIAN GRADIAS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ABELARDO PEREIRA MELO JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA MELO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA MELO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MELO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MELLO CONCEICAO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA MELLO CONCEICAO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ALMIR MACEDO VILAS BOAS em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ROZALIA WALDELOY MACEDO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de JANE MOTA MAGALHAES em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ISABELA MAGALHAES FREITAS em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FREITAS em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA FREITAS em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ANDREA LIMA GONCALVES CRUZ em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:00

Decorrido prazo de IULE DA SILVA FREITAS em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 05:42

Não conhecido o recurso de ABELARDO PEREIRA MELO JUNIOR - CPF: *42.***.*11-91 (APELANTE)
03/02/2025 12:40

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
30/01/2025 19:42

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de IULE DA SILVA FREITAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de ROZALIA WALDELOY MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de ALMIR MACEDO VILAS BOAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FREITAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de ISABELA MAGALHAES FREITAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de JANE MOTA MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de ANDREA LIMA GONCALVES CRUZ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA FREITAS em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 05:11

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 04:55

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 03:59

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 03:29

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:49

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:13

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:05

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:05

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA MELO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA MELO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MELO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MELLO CONCEICAO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA MELLO CONCEICAO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ALMIR MACEDO VILAS BOAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ROZALIA WALDELOY MACEDO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de JANE MOTA MAGALHAES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ISABELA MAGALHAES FREITAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FREITAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA FREITAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDREA LIMA GONCALVES CRUZ em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de IULE DA SILVA FREITAS em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
02/11/2024 01:34

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 16:00

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de IULE DA SILVA FREITAS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FREITAS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ISABELA MAGALHAES FREITAS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de JANE MOTA MAGALHAES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ANDREA LIMA GONCALVES CRUZ em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA FREITAS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:52

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2024 02:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:18

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 07:17

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 07:17

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 06:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 06:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 06:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 06:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 06:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/08/2024 11:49

Juntada de termo
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA MELO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA MELO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MELO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MELLO CONCEICAO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA MELLO CONCEICAO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ALMIR MACEDO VILAS BOAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ROZALIA WALDELOY MACEDO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de JANE MOTA MAGALHAES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ISABELA MAGALHAES FREITAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FREITAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA FREITAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDREA LIMA GONCALVES CRUZ em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de IULE DA SILVA FREITAS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso especial
12/07/2024 06:50

Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 09:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:45

Conhecido o recurso de ABELARDO PEREIRA MELO JUNIOR - CPF: *42.***.*11-91 (APELANTE) e não-provido
09/07/2024 09:35

Conhecido o recurso de ABELARDO PEREIRA MELO JUNIOR - CPF: *42.***.*11-91 (APELANTE) e não-provido
25/06/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 18:31

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:22

Incluído em pauta para 18/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
04/06/2024 11:07

Solicitado dia de julgamento
19/04/2024 11:25

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 00:46

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA MELO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA MELO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MELO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:46

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA MELLO CONCEICAO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:55

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0546307-44.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Abelardo Pereira Melo Junior Advogado: Gabriela Gleizer Camoes Melo (OAB:BA37624-A) Apelante: Barbara Cristina Melo Advogado: Gabriela Gleizer Camoes Melo (OAB:BA37624-A) Apelante: Claudio Pereira Melo Advogado: Gabriela Gleizer Camoes Melo (OAB:BA37624-A) Apelante: Joao Carlos Melo Advogado: Gabriela Gleizer Camoes Melo (OAB:BA37624-A) Apelante: Gabriel Almeida Mello Conceicao Advogado: Gabriela Gleizer Camoes Melo (OAB:BA37624-A) Apelante: Diego Almeida Mello Conceicao Advogado: Gabriela Gleizer Camoes Melo (OAB:BA37624-A) Apelado: Almir Macedo Vilas Boas Advogado: Cleci Teresinha Gradin Novelli (OAB:BA23294-A) Advogado: Andre Alves Dos Santos (OAB:BA77830-A) Apelado: Rozalia Waldeloy Macedo Advogado: Cleci Teresinha Gradin Novelli (OAB:BA23294-A) Advogado: Andre Alves Dos Santos (OAB:BA77830-A) Apelado: Jane Mota Magalhaes Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617-A) Apelado: Isabela Magalhaes Freitas Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617-A) Apelado: Douglas Da Silva Freitas Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617-A) Apelado: Diogo Da Silva Freitas Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617-A) Apelado: Andrea Lima Goncalves Cruz Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617-A) Apelado: Mirian Gradias Da Silva Apelado: Iule Da Silva Freitas Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0546307-44.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ABELARDO PEREIRA MELO JUNIOR e outros (5) Advogado(s): GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (OAB:BA37624-A) APELADO: ALMIR MACEDO VILAS BOAS e outros (8) Advogado(s): CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI (OAB:BA23294-A), ANDRE ALVES DOS SANTOS (OAB:BA77830-A), MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA37617-A) MK1 DESPACHO Vistos, etc.

Objetivando obstar futura arguição de nulidade, determino a intimação dos apelantes para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a(s) prejudicial(is) suscitada(s) nas contrarrazões de ID nº 55690476, ex vi do art. 10º do NCPC.

Após, retornem os autos conclusos, eis que prontos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 21 de março de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
21/03/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:47

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 16:45

Juntada de Petição de AP. 0546307_44.2017.8.05
01/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:37

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:46

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:53

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
28/12/2023 00:02

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:48

Recebidos os autos
19/12/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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