31/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/03/2025 09:26

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:26

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 28/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:56

Decorrido prazo de CLAUDIA REJANE PEREIRA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:43

Publicado Ementa em 30/01/2025.
30/01/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHORROCHO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 17:49

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 17:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHORROCHO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 17:17

Deliberado em sessão - julgado
02/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:57

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/11/2024 17:16

Solicitado dia de julgamento
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 30/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIA REJANE PEREIRA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:44

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 16:27

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:18

Juntada de Petição de parecer MINISTÉRIO PÚBLICO
07/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:58

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIA REJANE PEREIRA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:24

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DECISÃO 8000277-95.2017.8.05.0056 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Claudia Rejane Pereira Dos Santos Advogado: Jeronimo Moreira Da Silva (OAB:BA41689-A) Advogado: Manoel Messias Pereira (OAB:BA38267-A) Apelante: Municipio De Chorrocho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000277-95.2017.8.05.0056 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CHORROCHO Advogado(s): APELADO: CLAUDIA REJANE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JERONIMO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA41689-A), MANOEL MESSIAS PEREIRA (OAB:BA38267-A) DECISÃO Tendo em vista que não há, nos autos, procuração do Ente Municipal outorgando poderes aos advogados Dr.

Clécio da Rocha Reis, OAB/BA 16.387, e Dr.

Cicero Dias Barbosa, OAB/BA 17.374, sendo este o subscritor da apelação de id.56090294, com fulcro no art. 313, I, do CPC, SUSPENDO a tramitação da apelação e determino a intimação da parte apelante para, em 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso (art.76, §2º, I, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 21 de março de 2024.

Desa.

Márcia Borges Faria Relatora
21/03/2024 17:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/01/2024 11:50

Conclusos #Não preenchido#
11/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:32

Recebidos os autos
11/01/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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