15/04/2025 10:02

Baixa Definitiva
15/04/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:42

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE MACEDO FILHO em 17/03/2025 23:59.
15/02/2025 01:30

Publicado Ementa em 17/02/2025.
15/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Documento_1
13/02/2025 09:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-22 (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2025 18:15

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 17:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-22 (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:28

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
14/01/2025 16:58

Solicitado dia de julgamento
17/05/2024 18:02

Juntada de Petição de parecer do ministério público
17/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:21

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 06:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:55

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8003016-05.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015-A) Advogado: Thamires Simoes Silva (OAB:BA45244-A) Agravado: Joao Jose De Macedo Filho Advogado: Tatiane Rocha Macedo (OAB:BA34030-A) Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060-A) Advogado: Fernanda Reis Pereira E Silva (OAB:BA41503-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003016-05.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS Advogado(s): GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (OAB:BA53015-A), THAMIRES SIMOES SILVA (OAB:BA45244-A) AGRAVADO: JOAO JOSE DE MACEDO FILHO Advogado(s): MARCONE SODRE MACEDO registrado(a) civilmente como MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060-A), TATIANE ROCHA MACEDO (OAB:BA34030-A), FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA (OAB:BA41503-A) DESPACHO Tendo em vista, a relevância social do tema tratado nesta lide, nos termos do quanto disposto no art. 178 do CPC, remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador/BA, 20 de março de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relator F
22/03/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:15

Juntada de termo
20/03/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 28/06/2023 23:59.
04/06/2023 02:14

Publicado Decisão em 03/05/2023.
04/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
26/05/2023 17:04

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:11

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE MACEDO FILHO em 24/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:56

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:51

Juntada de Ofício
02/05/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:07

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2023 13:07

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:51

Expedição de Certidão.
27/01/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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