14/09/2025 09:07

Publicado Sentença em 12/09/2025.
14/09/2025 09:07

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8163058-88.2024.8.05.0001 Parte Autora: ALBERTO DE JESUS CARVALHO Parte Ré: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ALBERTO DE JESUS CARVALHO, devidamente qualificado(a) nos autos, através de advogado legalmente constituído, ajuizou demanda submetida a procedimento ordinário em face de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., também devidamente qualificado(a).

As partes pugnaram pela homologação judicial do acordo celebrado.

POSTO ISSO.

DECIDO.

Celebrada a autocomposição, observa-se que os advogados que subscrevem a peça processual possuem poderes de transigência, nos termos das procurações e/ou substabelecimentos, colacionados aos autos.

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa.

Salvador, 9 de setembro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
10/09/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:03

Homologada a Transação
09/09/2025 10:52

Conclusos para julgamento
29/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8163058-88.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALBERTO DE JESUS CARVALHO Advogado(s): LEON SOUZA VENAS (OAB:BA26715) REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082) DESPACHO Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias apresentar réplica à contestação e documentos coligidos aos ids 495837230/7236.

P.I.

Salvador/BA, 09 de julho de 2025.

CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ Juíza de Direito
10/07/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
06/05/2025 04:06

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 07:12

Expedição de decisão.
01/04/2025 10:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO DE JESUS CARVALHO - CPF: *18.***.*18-23 (AUTOR).
01/04/2025 10:58

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
29/12/2024 07:51

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
29/12/2024 03:04

Publicado Despacho em 09/12/2024.
29/12/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
13/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 06:30

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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