12/09/2025 11:23

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:57

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/08/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 11:51

Expedição de intimação.
26/08/2025 11:51

Expedição de intimação.
26/08/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 09:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/08/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
20/08/2025 12:46

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:08

Decorrido prazo de CARLOS JESUS DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:01

Decorrido prazo de MARIA JUCELI DE JESUS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/07/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/07/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Laje - Bahia, CEP: 45.490-000 Telefone: (75) 3662-2182 - E-mail: [email protected]/[email protected] Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000596-05.2022.8.05.0148 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LAJE AUTORIDADE: DT LAJE e outros REU: CARLOS JESUS DOS SANTOS Advogado(s): LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO (OAB:BA63689) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, c/c o art. 152, combinado com o art. 203, § 4º do CPC, e Provimento nº 06/2016 - GSEC, bem como, de ordem do Exmº Sr Juiz de Direito desta Comarca de Laje-BA, ficam intimadas as partes para AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO pautada para o dia 19/08/2025, às 14:00 horas, AS PARTES DEVERÃO COMPARECER COM 30 MINUTOS DE ANTECEDENCIA. A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no Fórum da Comarca de Laje, localizado na Rua Luís Eduardo Magalhães, SN, Centro, Laje/BA.

Ficam cientificados o Ministério Público e advogados, que a audiência ocorrerá de forma presencial, facultando-se o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize.

O link para acesso à sala virtual de audiências é: https://call.lifesizecloud.com/717063. São requisitos para a participação da videoconferência: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone em funcionamento).

No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) fone de ouvido; e) ambiente silencioso e iluminado.

O manual de uso do Lifesize está disponível em: http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSCVIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf. É de exclusiva responsabilidade dos participantes aferir com antecedência se seus aparelhos eletrônicos estão aptos para a participação no ato. As partes devem estar munidas de documentos de identificação.

A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.

As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos.

Intimações/Citações necessárias.

Laje-BA, aos 3 de julho de 2025.

Valdianne Dias Teixeira Diretora de Secretaria
07/07/2025 14:43

Expedição de intimação.
07/07/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:43

Expedição de intimação.
07/07/2025 14:43

Expedição de intimação.
03/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/08/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
15/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 11:08

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/12/2024 09:59

Expedição de intimação.
06/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:16

Juntada de Certidão
26/07/2024 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 23:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/09/2023 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 12:48

Expedição de citação.
26/05/2023 09:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/05/2023 18:19

Recebida a denúncia contra CARLOS JESUS DOS SANTOS - CPF: *40.***.*27-88 (INVESTIGADO)
22/07/2022 11:12

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
18/07/2022 14:33

Expedição de intimação.
11/07/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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