22/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:32

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8049504-83.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ OTAVIO ALMEIDA COSTA Advogado(s): ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY (OAB:BA49797) REU: RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

Advogado(s): MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB:RJ174886) DECISÃO 1. Determino a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, por se tratar de relação consumerista e por estarem presentes os pressupostos legais; 2.

Digam as partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, sobre as provas cuja produção pretendam, justificando a pertinência e necessidade de cada uma; 3.

Caso não haja requerimentos, dar-se-á o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador - BA, 18 de junho de 2025.

ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER Juíza de Direito
14/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
07/04/2025 23:28

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
13/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:25

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
13/11/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 01/11/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
17/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
14/07/2024 20:14

Recebidos os autos.
11/07/2024 04:15

Decorrido prazo de RIOT GAMES SERVICOS LTDA. em 10/07/2024 23:59.
29/06/2024 10:42

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO ALMEIDA COSTA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 10:42

Decorrido prazo de RIOT GAMES SERVICOS LTDA. em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
20/06/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
04/06/2024 11:22

Expedição de ato ordinatório.
04/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:21

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 01/11/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
29/01/2024 13:57

Juntada de Petição de procuração
03/01/2024 01:01

Publicado Despacho em 05/12/2023.
03/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
04/12/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 14:21

Conclusos para despacho
10/02/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.
06/02/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
01/02/2022 04:37

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO ALMEIDA COSTA em 31/01/2022 23:59.
31/01/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2022 08:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.
22/01/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 20:39

Conclusos para despacho
14/05/2021 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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