25/03/2025 09:26

Baixa Definitiva
25/03/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:21

Transitado em Julgado em 24/03/2025
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:38

Decorrido prazo de DAYSE ROCHA VIANA MAGALHAES DE ALMEIDA em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
11/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:46

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 11:13

Declarada incompetência
06/12/2024 07:52

Declarada incompetência
03/12/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 10:49

Deliberado em sessão - julgado
15/11/2024 02:04

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:06

Incluído em pauta para 21/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
26/10/2024 11:18

Solicitado dia de julgamento
23/08/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:38

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:44

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 00:04

Decorrido prazo de DAYSE ROCHA VIANA MAGALHAES DE ALMEIDA em 08/04/2024 23:59.
29/03/2024 02:11

Expedição de Certidão.
28/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição incidental
27/03/2024 04:11

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DECISÃO 8046439-15.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Dayse Rocha Viana Magalhaes De Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046439-15.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: DAYSE ROCHA VIANA MAGALHAES DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Diga a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da informação juntada pelo Executado no ID 55908503, ficando ciente que, não havendo manifestação, considerar-se-á efetivada a obrigação.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01
16/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:20

Juntada de Petição de petição incidental
29/11/2023 12:01

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:25

Decorrido prazo de DAYSE ROCHA VIANA MAGALHAES DE ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:20

Decorrido prazo de DAYSE ROCHA VIANA MAGALHAES DE ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 03:08

Publicado Despacho em 19/10/2023.
20/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:19

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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