11/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/11/2024 09:56

Baixa Definitiva
11/11/2024 09:56

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS DOREA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 05:01

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:24

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO SANTOS DOREA - CPF: *41.***.*35-53 (APELANTE)
14/10/2024 18:28

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO SANTOS DOREA - CPF: *41.***.*35-53 (APELANTE)
14/10/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 17:33

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/09/2024 15:19

Solicitado dia de julgamento
12/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS DOREA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:20

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS DOREA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0575274-02.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Apelante: Luiz Antonio Santos Dorea Advogado: Joao Luiz Carvalho Aragao (OAB:BA16678-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0575274-02.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: LUIZ ANTONIO SANTOS DOREA Advogado(s): JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO (OAB:BA16678-A) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) SR09 DESPACHO Vistos etc., Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, bem como em observância a vedação instituída pelo novo CPC, proibindo o magistrado de proferir uma decisão cujos fundamentos as partes não tiveram oportunidade de se manifestar, intime-se a parte Apelante para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca das preliminares arguidas pelo Apelado, em sede de contrarrazões.

Após, retornem os autos conclusos Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 15 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto do 2º Grau Relator
15/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:23

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2023 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:17

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:30

Recebidos os autos
21/07/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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