TJBA - 8005327-42.2018.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:52
Conclusos #Não preenchido#
-
29/07/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 05:03
Publicado Despacho em 09/07/2025.
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09/07/2025 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005327-42.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LUIZ DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Dê-se ciência às partes do levantamento do sobrestamento do feito em razão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas afetado ao Tema n.º 01 de n.º 0007725-69.2016.8.05.0000,, transitou em julgado na data de 24 de abril de 2025. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre hipótese de perda de objeto e interesse de agir, no prazo de trinta dias. Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Decisão/despacho com força de mandado/ ofício Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator -
07/07/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 18:12
Conclusos #Não preenchido#
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01/07/2025 18:12
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
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11/06/2018 15:20
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2018 00:12
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/04/2018 23:59:59.
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21/04/2018 00:12
Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA CARVALHO em 20/04/2018 23:59:59.
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02/04/2018 15:36
Juntada de Certidão
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28/03/2018 00:02
Publicado Decisão em 28/03/2018.
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28/03/2018 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/03/2018 15:30
Suspensão Condicional do Processo
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20/03/2018 13:22
Conclusos #Não preenchido#
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20/03/2018 13:21
Expedição de Certidão.
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20/03/2018 12:18
Expedição de Certidão.
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19/03/2018 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2018
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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