11/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:01

Expedição de Mandado.
31/03/2025 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 20:23

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 20:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/03/2025 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 20:21

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 20:20

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:52

Publicado Intimação em 16/08/2024.
19/08/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:48

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:48

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:48

Expedição de intimação.
14/08/2024 13:48

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:55

Expedição de intimação.
15/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:53

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 14:57

Juntada de Petição de certidão
21/10/2023 08:37

Publicado Intimação em 09/10/2023.
21/10/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
21/10/2023 08:35

Publicado Intimação em 09/10/2023.
21/10/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
17/10/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000314-44.2019.8.05.0221 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santa Inês Requerente: Antonia Anastacia De Athaides Advogado: Valdélia Maria Brito Dos Reis Castro Mendonça (OAB:BA45654) Advogado: Amanda De Oliveira Neves Santos (OAB:BA74073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000314-44.2019.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS REQUERENTE: ANTONIA ANASTACIA DE ATHAIDES Advogado(s): VALDÉLIA MARIA BRITO DOS REIS CASTRO MENDONÇA (OAB:BA45654) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se o autor para que, no prazo de 20 dias, junte aos autos: a) Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, passível de obtenção junto ao banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC, www.censec.org.br (art. 618, V, c/c 620, I, do CPC), nos termos da Resolução CNJ nº 56/2016; b) Certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (INSS), em nome da falecida, passível de obtenção perante: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte. c) Declaração firmada, de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a inexistência de outros herdeiros deixados pela de cujus, conforme a legislação civil que rege a espécie, outros filhos, com exceção da filha ADRIANA ATHAIDES SANTOS, que já juntou o documento de id 39764668. 2.

Ainda, intime-se a Requerente para juntar aos autos, no mesmo prazo supra, certidão negativa de imóveis em nome do de cujus (cidade onde residia o falecido). 3.

Atendidas as determinações acima no prazo acima, certifique a Secretaria acerca da existência ou não de inventário aberto em nome do de cujus. 4.

Na sequência, retornem os autos conclusos para julgamento.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação/citação, assim como força de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para as mesmas finalidades.

Publique-se.

Intime-se.

Cite-se.

Santa Inês-BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
06/10/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 08:53

Expedição de intimação.
05/10/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:25

Conclusos para despacho
11/06/2023 12:39

Decorrido prazo de VALDÉLIA MARIA BRITO DOS REIS CASTRO MENDONÇA em 06/12/2022 23:59.
01/06/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:30

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2023 09:57

Conclusos para decisão
14/02/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/12/2022 02:22

Publicado Intimação em 26/10/2022.
31/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
25/10/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 19:46

Expedição de ofício.
21/10/2022 19:46

Expedição de ofício.
21/10/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:50

Conclusos para despacho
16/07/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 13:41

Juntada de Ofício
20/02/2020 08:30

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2020 12:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2020 11:36

Juntada de Certidão
23/01/2020 11:32

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
23/01/2020 11:32

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
16/01/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 16:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 08:53

Conclusos para despacho
14/11/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000303-31.2019.8.05.0151

Marcos Augusto Moura Jorge

Municipio de Lencois

Advogado: Romulo Azevedo Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2019 19:25

Exibir Processo

Processo nº 8001810-28.2022.8.05.0052

Maura Rodrigues de Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0300953-73.2018.8.05.0088

Refriart Industrial LTDA - ME

Banco Bradesco SA

Advogado: Paulo Roberto Nobre Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2020 17:48

Exibir Processo

Processo nº 8001331-14.2022.8.05.0156

Luciene Jesus Silva Mata

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 8131618-16.2020.8.05.0001

Paulo de Tarso Pereira de Almeida

Banco Maxima S.A.

Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2020 12:25

Exibir Processo