12/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/11/2024 08:38

Baixa Definitiva
12/11/2024 08:38

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ERITON PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 08:26

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 07:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 22:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 18:50

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:40

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
25/08/2024 20:51

Solicitado dia de julgamento
03/05/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ERITON PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ERITON PEREIRA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:43

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
27/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DECISÃO 8000058-11.2018.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Itororo Apelado: Eriton Pereira Dos Santos Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000058-11.2018.8.05.0133 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): APELADO: ERITON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152-A) DECISÃO Vistos e etc...

Em atenção aos princípios da não surpresa, da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte apelante, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as preliminares suscitadas em sede de contrarrazões, Id. 52477008, referente a ausência de dialeticidade e litigância de má-fé processual, sob pena de preclusão.

De pronto, advirto que o silêncio do recorrente não deixa dúvida quanto à sua total ausência de interesse no andamento do presente feito, aquiescendo, ademais, com as teses defendidas pelo recorrido.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, documento datado e assinado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora 01
22/03/2024 11:01

Outras Decisões
19/10/2023 09:47

Conclusos #Não preenchido#
19/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:43

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/10/2023 09:30

Recebidos os autos
19/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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