TJBA - 8009548-58.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 16:01
Baixa Definitiva
-
21/01/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:19
Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO SANTOS em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 01:44
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 06:48
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 13:23
Declarada incompetência
-
02/09/2024 14:18
Conclusos #Não preenchido#
-
10/08/2024 01:11
Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO SANTOS em 09/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 05:38
Publicado Despacho em 11/07/2024.
-
11/07/2024 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
08/07/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 08:02
Conclusos #Não preenchido#
-
17/05/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 01:25
Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO SANTOS em 24/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:27
Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO SANTOS em 19/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 01:30
Publicado Despacho em 27/03/2024.
-
27/03/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco DESPACHO 8009548-58.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Vera Lucia Ribeiro Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009548-58.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: VERA LUCIA RIBEIRO SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, com fulcro no art. 98 c/c art. 99, § 3°, do Código de Processo Civil, diante dos documentos existentes nos autos, e da ausência de elementos que afastem a presunção de hipossuficiência, defiro o benefício da gratuidade de Justiça postulado.
Intime-se o Estado da Bahia, por seu procurador, para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC/2015.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atento aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a prática de quaisquer outros atos pela Secretaria da Seção Cível de Direito Público.
Salvador/BA, 21 de março de 2024.
Desa.
Marielza Brandão Franco Relatora -
21/03/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 22:45
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 16:49
Conclusos #Não preenchido#
-
19/02/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 06:54
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 07:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8007387-43.2022.8.05.0001
Teddy Arthur Monteiro Teran
Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Advogado: Elton Junior Aragao da Graca
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/09/2022 13:42
Processo nº 8007387-43.2022.8.05.0001
Teddy Arthur Monteiro Teran
Comandante Geral da Policia Miitar do Es...
Advogado: Elton Junior Aragao da Graca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/01/2022 15:08
Processo nº 8001931-17.2021.8.05.0044
Brasil Nutricao Comercial de Alimentos E...
Municipio de Candeias
Advogado: Anderson Cavalcante Bugarin
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2021 13:42
Processo nº 8001931-17.2021.8.05.0044
Brasil Nutricao Comercial de Alimentos E...
Perri Comercial LTDA - ME
Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/07/2021 19:29
Processo nº 8024094-55.2023.8.05.0000
Deise Jane Silva de Andrade
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Advogado: Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha D...
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2023 14:50