17/08/2025 05:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NUNES ARAUJO em 15/08/2025 23:59.
17/08/2025 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
16/08/2025 22:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NUNES ARAUJO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 22:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/08/2025 14:08

Expedição de intimação.
12/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 10:33

Expedição de intimação.
12/08/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 10:33

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 10:31

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:24

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 12/08/2025 10:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
09/08/2025 07:07

Publicado Intimação em 07/08/2025.
09/08/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
08/08/2025 03:58

Publicado Intimação em 07/08/2025.
08/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:42

Expedição de intimação.
05/08/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 11:39

Expedição de intimação.
05/08/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:26

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 12/08/2025 10:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
05/08/2025 11:24

Expedição de intimação.
05/08/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 09:44

Expedição de intimação.
05/08/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 22:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002016-55.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: MARINALVA SILVA PAIXAO ARAUJO Advogado(s): ANA CLAUDIA NUNES ARAUJO (OAB:BA55275) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1- Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). 2- Designo, desde já, audiência de instrução e julgamento, com tentativa prévia de conciliação, a ser agendada pela secretaria conforme disponibilidade em pauta do magistrado, onde se procederá a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas no prazo de até 05 (cinco) dias, caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, as partes poderão apresentar negócio jurídico processual para realização de audiência por videoconferência. 3- Advirtam-se que as testemunhas deverão ser trazidas para audiência independente de intimação, sendo que, do contrário, o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arroladas, com base nos incisos II e III do §4º, do art. 455, deverá vir comprovado de plano, quando, então, a Secretaria providenciará a prática do ato. 4-Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ SUBSTITUTO
10/07/2025 08:41

Expedição de intimação.
10/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 08:39

Expedição de intimação.
10/07/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:35

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 05/08/2025 15:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
25/03/2024 09:20

Expedição de intimação.
20/05/2023 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.
24/03/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 08:32

Expedição de intimação.
21/03/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 12:55

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 06:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NUNES ARAUJO em 26/04/2022 23:59.
09/04/2022 11:29

Publicado Intimação em 29/03/2022.
09/04/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 08:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NUNES ARAUJO em 07/04/2022 23:59.
28/03/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 12:44

Expedição de intimação.
28/03/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 16:11

Publicado Intimação em 16/03/2022.
23/03/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 09:21

Expedição de intimação.
15/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 09:16

Expedição de intimação.
15/03/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:13

Juntada de laudo pericial
15/03/2022 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/03/2022 08:19

Expedição de intimação.
04/03/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2021 00:47

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NUNES ARAUJO em 05/11/2021 23:59.
01/11/2021 12:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NUNES ARAUJO em 20/10/2021 23:59.
31/10/2021 06:18

Publicado Intimação em 08/10/2021.
31/10/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
31/10/2021 04:32

Publicado Intimação em 08/10/2021.
31/10/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
28/10/2021 19:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NUNES ARAUJO em 18/10/2021 23:59.
23/10/2021 04:52

Publicado Intimação em 06/10/2021.
23/10/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
20/10/2021 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:01

Juntada de Petição de réplica
07/10/2021 09:57

Expedição de intimação.
07/10/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 08:41

Expedição de citação.
05/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 13:56

Juntada de Petição de contestação
01/10/2021 08:22

Expedição de citação.
01/10/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 06:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 10:21

Conclusos para decisão
21/09/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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