19/07/2024 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/07/2024 09:48

Baixa Definitiva
19/07/2024 09:48

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:14

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 06:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
21/05/2024 18:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
20/05/2024 20:25

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 20:09

Deliberado em sessão - julgado
02/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:33

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
30/04/2024 12:05

Solicitado dia de julgamento
25/04/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:59

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:23

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8002498-06.2019.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Renildo Da Silva Santos Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:BA58270-A) Advogado: Michel De Almeida Bezerra (OAB:BA45815-A) Advogado: Andre Vinicius Alcantara De Oliveira Goncalves Lima (OAB:BA55624-A) Advogado: Raimundo Alcantara De Oliveira (OAB:BA49378-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR08 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002498-06.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS Advogado(s): MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (OAB:BA58270-A), MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA (OAB:BA45815-A), ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB:BA55624-A), RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB:BA49378-A) DESPACHO Vistos etc., Inexistindo certidão de que a parte Apelada, tenha sido intimada para, querendo apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Apelado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Apelo, conforme determina o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 24 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
24/03/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:25

Recebidos os autos
29/01/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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