25/09/2025 14:25

Conclusos para despacho
25/09/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
25/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001027-46.2023.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI REQUERENTE: ANA LUIZA JESUS DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO (OAB:BA50273), VICTOR LUIS DA SILVA SANTOS (OAB:BA83801) Advogado(s): DECISÃO Indefere-se os pedidos constantes na petição de ID 507647701.

O procedimento de alvará não comporta debate acerca de valores não recebidos em vida pelo falecido.

O procedimento de alvará não comporta o alargamento que pretende a requerente.

Debate acerca do destino da quantia referente a RPV processado na Justiça Federal, deve lá ser verificada, junto ao Juiz competente.

No mesmo sentido, recursos oriundos do INSS que a requerente entende não depositados pela autarquia, de titularidade do falecido, deve ser viabilizado mediante ação própria. Ainda, tal procedimento impõe a análise prévia, na via administrativa, pela autarquia.

Com efeito, sem negativa do INSS, não há como deferir pedido que não tenha sido analisado apela autarquia, na via administrativa.

Defere-se o pedido de expedição de alvará, referente a quantia encontrada na CEF, conforme ID 455828674.

Intime-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente.

Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito dx07
24/09/2025 08:14

Expedição de intimação.
24/09/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 14:10

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001027-46.2023.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI REQUERENTE: ANA LUIZA JESUS DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO (OAB:BA50273) Advogado(s):   DESPACHO

Vistos.

Considerado  as informações presentes nos ofícios de Id. 455828673, 455590529 e 440094245, referente a valores localizados na conta do falecido,  INTIME-SE a parte Requerente, para que, tome ciência e na oportunidade promover seu regular andamento.

Após, nova conclusão.

Cumpra-se.

Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade    Juiz de Direito DX08
04/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 22:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 25/04/2024 23:59.
24/08/2024 22:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 25/04/2024 23:59.
24/08/2024 22:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 25/04/2024 23:59.
24/08/2024 22:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 25/04/2024 23:59.
20/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
03/08/2024 17:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
03/08/2024 17:50

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
31/07/2024 10:13

Juntada de Ofício
30/07/2024 09:16

Juntada de Ofício
22/04/2024 20:13

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2024 11:51

Juntada de Ofício
02/04/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 16:34

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/04/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2024 22:15

Publicado Intimação em 27/03/2024.
28/03/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 09:23

Expedição de ofício.
27/03/2024 09:15

Expedição de ofício.
25/03/2024 14:19

Expedição de ofício.
25/03/2024 14:13

Desentranhado o documento
25/03/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de ofício.
03/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:56

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/09/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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