TJBA - 0306706-03.2014.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 12:08
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
-
20/05/2025 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2937335 / BA (2025/0175906-7) autuado em 19/05/2025
-
16/05/2025 03:09
Decorrido prazo de CLINICA SANTA HELENA LTDA em 09/08/2022 23:59.
-
16/05/2025 03:08
Decorrido prazo de MARISGREICE DE SOUZA LIMA em 09/08/2022 23:59.
-
16/05/2025 01:39
Publicado Decisão em 19/07/2022.
-
16/05/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
13/05/2025 19:41
Outras Decisões
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07/05/2025 14:29
Conclusos #Não preenchido#
-
07/05/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 00:16
Decorrido prazo de MARISGREICE DE SOUZA LIMA em 25/04/2025 23:59.
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01/04/2025 04:10
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 00:30
Decorrido prazo de MARISGREICE DE SOUZA LIMA em 27/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 11:47
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
27/02/2025 01:49
Publicado Decisão em 06/03/2025.
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27/02/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 06:35
Recurso Especial não admitido
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07/02/2025 13:59
Conclusos #Não preenchido#
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07/02/2025 13:58
Conclusos para decisão
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05/02/2025 01:34
Decorrido prazo de MARISGREICE DE SOUZA LIMA em 04/02/2025 23:59.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0306706-03.2014.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marisgreice De Souza Lima Advogado: Suzana Morena Torres (OAB:BA25924-A) Apelante: Clinica Santa Helena Ltda Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:BA20193-A) Advogado: Camila Gomes Ladeia (OAB:BA15992-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0306706-03.2014.8.05.0039 APELANTE: CLINICA SANTA HELENA LTDA Advogado(s): TAIS SOUZA DE CERQUEIRA registrado(a) civilmente como TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB:BA20193), CAMILA GOMES LADEIA registrado(a) civilmente como CAMILA GOMES LADEIA (OAB:BA15992) APELADO: MARISGREICE DE SOUZA LIMA Advogado(s): SUZANA MORENA TORRES (OAB:BA25924) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 11 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos -
13/12/2024 07:18
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 00:08
Decorrido prazo de CLINICA SANTA HELENA LTDA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:08
Decorrido prazo de MARISGREICE DE SOUZA LIMA em 13/11/2024 23:59.
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07/11/2024 16:26
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 16:26
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 16:23
Juntada de certidão
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07/11/2024 16:22
Juntada de certidão
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 0306706-03.2014.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Marisgreice De Souza Lima Advogado: Suzana Morena Torres (OAB:BA25924-A) Embargante: Clinica Santa Helena Ltda Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406-A) Advogado: Lucas De Souza Araujo (OAB:BA46595-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0306706-03.2014.8.05.0039.2.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: CLINICA SANTA HELENA LTDA Advogado(s): JAYME BROWN DA MAIA PITHON, LUCAS DE SOUZA ARAUJO EMBARGADO: MARISGREICE DE SOUZA LIMA Advogado(s):SUZANA MORENA TORRES ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PREQUESTIONAMENTO.
A EMBARGANTE NÃO APONTOU PONTOS OMISSOS A SEREM SANADOS.
LIMITOU-SE A REQUERER MENÇÃO EXPRESSA A ALGUNS DISPOSITIVOS LEGAIS.
ACÓRDÃO EMBARGADO ENFRENTOU DE MODO EXAURIENTE TODAS AS QUESTÕES POSTAS.
FUNDAMENTANDO NA LEI E NA JURISPRUDÊNCIA.
DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS.
RECURSO PROTELATÓRIO.
APLICAÇÃO DE MULTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0306706-03.2014.8.05.0039.2.EDCiv , nos quais figuram como Embargante CLINICA SANTA HELENA LTDA e Embargada MARISGREICE DE SOUZA LIMA.
Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NÃO ACOLHER OS ACLARATÓRIOS.
Sala das sessões, data registrada pelo sistema.
PRESIDENTE Des.
JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA -
22/10/2024 03:06
Publicado Ementa em 22/10/2024.
-
22/10/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 14:36
Conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
-
15/10/2024 15:31
Juntada de Petição de certidão
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15/10/2024 09:34
Conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
-
14/10/2024 18:15
Deliberado em sessão - julgado
-
18/09/2024 17:55
Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
16/09/2024 17:44
Solicitado dia de julgamento
-
14/08/2024 09:03
Conclusos #Não preenchido#
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14/08/2024 09:03
Juntada de certidão
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14/08/2024 00:00
Decorrido prazo de MARISGREICE DE SOUZA LIMA em 13/08/2024 23:59.
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06/08/2024 06:21
Publicado Despacho em 06/08/2024.
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06/08/2024 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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01/08/2024 18:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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25/07/2024 15:40
Conclusos #Não preenchido#
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25/07/2024 15:40
Distribuído por dependência
-
29/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Josevando Souza Andrade DESPACHO 0306706-03.2014.8.05.0039 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Marisgreice De Souza Lima Advogado: Suzana Morena Torres (OAB:BA25924-A) Agravante: Clinica Santa Helena Ltda Advogado: Camila Gomes Ladeia (OAB:BA15992-A) Advogado: Lucas De Souza Araujo (OAB:BA46595-A) Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:BA20193-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0306706-03.2014.8.05.0039.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CLINICA SANTA HELENA LTDA Advogado(s): LUCAS DE SOUZA ARAUJO (OAB:BA46595-A), TAIS SOUZA DE CERQUEIRA registrado(a) civilmente como TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB:BA20193-A), CAMILA GOMES LADEIA registrado(a) civilmente como CAMILA GOMES LADEIA (OAB:BA15992-A) AGRAVADO: MARISGREICE DE SOUZA LIMA Advogado(s): SUZANA MORENA TORRES (OAB:BA25924-A) DESPACHO Em atenção ao quanto determinado no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões.
Após, retornem os autos conclusos.
Salvador, data registrada no sistema JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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