30/06/2025 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LUIZ SAVIO MARINS DE MORAES em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
30/04/2025 05:32

Publicado Acórdão em 30/04/2025.
30/04/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 09:10

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 09:07

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 11:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:32

Incluído em pauta para 24/04/2025 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
07/04/2025 16:27

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
25/03/2025 16:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:33

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
10/02/2025 15:40

Solicitado dia de julgamento
07/11/2024 17:01

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
19/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ SAVIO MARINS DE MORAES em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ SAVIO MARINS DE MORAES em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 06:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:43

Cominicação eletrônica
18/09/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
10/09/2024 11:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/09/2024 01:57

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
03/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:12

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
20/08/2024 14:23

Denegada a Segurança a LUIZ SAVIO MARINS DE MORAES - CPF: *30.***.*52-00 (IMPETRANTE)
17/08/2024 12:12

Denegada a Segurança a LUIZ SAVIO MARINS DE MORAES - CPF: *30.***.*52-00 (IMPETRANTE)
16/08/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 14:45

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 01:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:18

Incluído em pauta para 01/08/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
11/07/2024 07:34

Solicitado dia de julgamento
08/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:25

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 01:25

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 21:45

Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA_NÃO INTERVENÇÃO DO MP_INTERESSE SECUNDÁRIO
02/04/2024 21:44

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8045281-22.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Luiz Savio Marins De Moraes Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8045281-22.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LUIZ SAVIO MARINS DE MORAES Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Dê-se vistas do presente feito à Douta Procuradoria de Justiça, para competente opinativo em 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 26 de março de 2024.

Des.

Josevando Andrade Relator A4
26/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:59

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:39

Publicado Despacho em 04/12/2023.
05/12/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:27

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 00:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 16:23

Juntada de Petição de mandado
20/09/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 02:56

Publicado Despacho em 19/09/2023.
20/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:53

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2023 02:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:34

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2023 14:34

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:00

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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