TJBA - 0101537-75.2010.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0101537-75.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: TECPRINT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JORGE LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, FABIANY DA SILVA RIBEIRO EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
Compulsando os autos da Execução Fiscal n. 0027726-10.1995.8.05.0001, observo que foi proferida sentença de extinção, contra a qual foi interposto recurso de Apelação pelo Estado da Bahia, ainda pendente de julgamento. Assim, considerando que a manutenção da sentença de extinção da execução acarretará a perda do objeto dos presentes embargos, determino a suspensão do feito até o julgamento do referido recurso. Salvador, 18 de junho de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
10/07/2025 09:05
Expedição de intimação.
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10/07/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 17:38
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0027726-10.1995.8.05.0001
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13/06/2025 10:15
Conclusos para decisão
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31/10/2022 06:59
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 06:59
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/04/2019 00:00
Petição
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22/04/2019 00:00
Petição
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22/04/2019 00:00
Petição
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19/07/2013 00:00
Recebimento
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09/07/2013 00:00
Publicação
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05/07/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/06/2013 00:00
Mero expediente
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15/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
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15/05/2013 00:00
Petição
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15/05/2013 00:00
Recebimento
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20/02/2013 00:00
Publicação
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18/02/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/08/2012 00:00
Mero expediente
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20/06/2012 00:00
Concluso para Despacho
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13/03/2012 00:00
Recebimento
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02/02/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
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26/01/2012 07:53
Remessa
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10/11/2011 14:50
Audiencia - designada
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25/10/2011 11:52
Recebimento
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26/09/2011 14:12
Remessa
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26/09/2011 00:00
Mero expediente
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01/09/2011 16:41
Remessa
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11/03/2011 13:41
Conclusão
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11/03/2011 13:06
Processo autuado
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11/03/2011 13:05
Apensamento
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11/03/2011 13:04
Apensamento
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10/02/2011 11:31
Recebimento
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16/11/2010 08:45
Remessa
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12/11/2010 17:44
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/1997
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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