TJBA - 8000384-95.2017.8.05.0200
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2024 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
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13/10/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 14:55
Baixa Definitiva
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09/10/2024 14:55
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000384-95.2017.8.05.0200 Inventário Jurisdição: Pojuca Inventariante: Maria Das Gracas Alves De Vasconcellos Advogado: Rudiney Rodrigues Santos (OAB:BA13310) Advogado: Viviane De Brito Oliveira (OAB:BA30539) Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Inventariado: Edmilson Ferreira Ramalho Terceiro Interessado: Mariana Silva Ramalho Advogado: Jose Adailan Mota Araujo (OAB:BA38609) Terceiro Interessado: Taise Souza Ramalho Advogado: Jose Adailan Mota Araujo (OAB:BA38609) Terceiro Interessado: Taiane Souza Ramalho Terceiro Interessado: Municipio De Pojuca Herdeiro: Rafaella Alves De Vasconcellos Ramalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: 8000384-95.2017.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: INVENTARIANTE: MARIA DAS GRACAS ALVES DE VASCONCELLOS HERDEIRO: RAFAELLA ALVES DE VASCONCELLOS RAMALHO Advogado(s): Advogado: RUDINEY RODRIGUES SANTOS OAB: BA13310 Endereço: desconhecido Advogado: VIVIANE DE BRITO OLIVEIRA OAB: BA30539 Endereço: rua cons. pedro ribeiro, 65, CENTRO, CATU - BA - CEP: 40050-001 Advogado: LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO OAB: BA33306 Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 94, CENTRO, POJUCA - BA - CEP: 48120-000 REU: INVENTARIADO: EDMILSON FERREIRA RAMALHO Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista a existência de valor remanescente em conta judicial, apontado na certidão de id 466300207, proceda o cartório com a liberação de todo o valor remanescente, mediante expedição de alvarás para as contas da viúva meeira e das herdeiras previamente informadas nos autos, cabendo à viúva meeira 50% do valor remanescente e os 50% restantes devendo ser divididos em quotas iguais para as 04 (quatro) herdeiras, Tudo devidamente cumprido, expeçam-se os formais de partilha conforme já determinado em ID 413399303.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.
Pojuca-BA, data registrada no sistema.
Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto -
07/10/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 11:11
Juntada de Alvará
-
04/10/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 15:39
Juntada de Certidão
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13/09/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 15:26
Juntada de Alvará
-
06/09/2024 11:50
Juntada de Certidão
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27/08/2024 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 15:34
Conclusos para decisão
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06/08/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 13:41
Juntada de Alvará
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05/08/2024 12:14
Juntada de Certidão
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30/07/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2024 02:28
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE VASCONCELLOS em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 02:28
Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA RAMALHO em 29/07/2024 23:59.
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28/07/2024 14:15
Publicado Decisão em 22/07/2024.
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28/07/2024 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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24/07/2024 10:06
Conclusos para decisão
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23/07/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 14:15
Juntada de Certidão
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18/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 13:55
Juntada de Alvará
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15/07/2024 08:51
Juntada de Certidão
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10/07/2024 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/07/2024 12:41
Conclusos para decisão
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09/07/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 16:07
Juntada de Petição de outros documentos
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27/06/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 16:04
Juntada de Certidão
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22/05/2024 11:52
Juntada de Certidão
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21/05/2024 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 10:15
Conclusos para decisão
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20/05/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 19:28
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 15/02/2024 23:59.
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27/02/2024 19:28
Decorrido prazo de VIVIANE BRITO OLIVEIRA DE JESUS em 15/02/2024 23:59.
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27/02/2024 19:28
Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 15/02/2024 23:59.
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27/02/2024 19:28
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
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27/02/2024 19:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2024 23:59.
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26/01/2024 13:58
Juntada de Certidão
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25/01/2024 05:26
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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25/01/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 05:25
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
25/01/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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23/01/2024 11:51
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 22:12
Concedida a Medida Liminar
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28/12/2023 21:26
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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28/12/2023 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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28/12/2023 21:00
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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28/12/2023 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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20/12/2023 15:40
Conclusos para decisão
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20/12/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 13:14
Juntada de Certidão
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29/11/2023 15:09
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2023 23:59.
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11/11/2023 15:51
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
11/11/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
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09/11/2023 13:22
Expedição de intimação.
-
09/11/2023 13:22
Expedição de intimação.
-
09/11/2023 13:22
Expedição de intimação.
-
09/11/2023 13:22
Expedição de intimação.
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09/11/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2023 13:22
Embargos de Declaração Acolhidos
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21/10/2023 07:58
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 19/10/2023 23:59.
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21/10/2023 07:58
Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 19/10/2023 23:59.
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21/10/2023 07:58
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 19:27
Publicado Intimação em 09/10/2023.
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20/10/2023 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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20/10/2023 19:26
Publicado Intimação em 09/10/2023.
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20/10/2023 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
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18/10/2023 22:08
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE VASCONCELLOS em 09/10/2023 23:59.
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18/10/2023 22:08
Decorrido prazo de MARIANA SILVA RAMALHO em 09/10/2023 23:59.
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18/10/2023 22:08
Decorrido prazo de TAISE SOUZA RAMALHO em 09/10/2023 23:59.
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18/10/2023 22:07
Decorrido prazo de TAIANE SOUZA RAMALHO em 09/10/2023 23:59.
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18/10/2023 10:46
Conclusos para julgamento
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18/10/2023 10:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/10/2023 03:32
Publicado Intimação em 09/10/2023.
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10/10/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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09/10/2023 20:15
Juntada de Petição de CIENTE SENTENCA
-
09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000384-95.2017.8.05.0200 Inventário Jurisdição: Pojuca Inventariante: Maria Das Gracas Alves De Vasconcellos Advogado: Rudiney Rodrigues Santos (OAB:BA13310) Advogado: Viviane Brito Oliveira De Jesus (OAB:BA30539) Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Inventariado: Edmilson Ferreira Ramalho Terceiro Interessado: Mariana Silva Ramalho Advogado: Jose Adailan Mota Araujo (OAB:BA38609) Terceiro Interessado: Taise Souza Ramalho Advogado: Jose Adailan Mota Araujo (OAB:BA38609) Terceiro Interessado: Taiane Souza Ramalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: 8000384-95.2017.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: INVENTARIANTE: MARIA DAS GRACAS ALVES DE VASCONCELLOS Advogado(s): Advogado: RUDINEY RODRIGUES SANTOS OAB: BA13310 Endereço: desconhecido Advogado: VIVIANE BRITO OLIVEIRA DE JESUS OAB: BA30539 Endereço: rua cons. pedro ribeiro, 65, CENTRO, CATU - BA - CEP: 40050-001 Advogado: LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO OAB: BA33306 Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 94, CENTRO, POJUCA - BA - CEP: 48120-000 REU: INVENTARIADO: EDMILSON FERREIRA RAMALHO Advogado(s): DECISÃO A liberação de alvará deve ser precedida de manifestação do Estado da Bahia.
Posto isso, conheço e REJEITO os presentes Embargos de Declaração.
De fato, comprovou a inventariante, nos documentos de Id´s 362629348 - Pág. 1 a 5 e 362629345, respectivamente, que recolheu os impostos, além da devida homologação pela Sefaz/BA.
Assim, VISTA AO ESTADO DA BAHIA, para manifestação em até 10 dias.
APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO URGENTE.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
POJUCA/BA, data registrada no sistema.
Yago Daltro Ferraro Almeida Juiz de Direito Titular -
06/10/2023 17:54
Decorrido prazo de VIVIANE BRITO OLIVEIRA DE JESUS em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 07:52
Expedição de intimação.
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06/10/2023 07:52
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 07:52
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 07:52
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 23:51
Expedição de intimação.
-
05/10/2023 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 23:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/10/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 03:35
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
27/09/2023 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 19:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 08:34
Expedição de intimação.
-
25/09/2023 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 06:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/09/2023 18:35
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:34
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
16/09/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
15/09/2023 15:35
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 12:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/09/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 12:21
Concedida a Medida Liminar
-
14/09/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 07:38
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 20:53
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
31/08/2023 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 19:10
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
31/08/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 04:11
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
31/08/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 03:46
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
31/08/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 08:38
Expedição de intimação.
-
29/08/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 21:04
Concedida a Medida Liminar
-
21/08/2023 22:12
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 08:29
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2023 14:30
Expedição de intimação.
-
11/04/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 18:15
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
10/04/2023 16:43
Expedição de intimação.
-
10/04/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2023 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2023 22:29
Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 06/09/2022 23:59.
-
07/01/2023 22:29
Decorrido prazo de VIVIANE BRITO OLIVEIRA DE JESUS em 06/09/2022 23:59.
-
07/01/2023 22:29
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 06/09/2022 23:59.
-
14/11/2022 12:33
Publicado Intimação em 29/08/2022.
-
14/11/2022 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
27/10/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 12:04
Conclusos para julgamento
-
21/10/2022 11:06
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 00:48
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 16:01
Decorrido prazo de VIVIANE BRITO OLIVEIRA DE JESUS em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 09:05
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 09:03
Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 26/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 07:03
Decorrido prazo de VIVIANE BRITO OLIVEIRA DE JESUS em 23/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 07:03
Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 23/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 07:03
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 23/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 09:59
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 21/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 23:04
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
20/09/2022 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
14/09/2022 20:48
Publicado Intimação em 13/09/2022.
-
14/09/2022 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
14/09/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 07:37
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 19/08/2022 23:59.
-
13/09/2022 19:22
Publicado Intimação em 09/08/2022.
-
13/09/2022 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2022 10:37
Publicado Intimação em 09/08/2022.
-
10/09/2022 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
-
08/09/2022 12:19
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2022 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2022 10:36
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 12:37
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 09:54
Expedição de intimação.
-
20/07/2022 09:30
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 14:35
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 17:55
Juntada de Petição de procuração
-
16/08/2020 06:32
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.
-
16/08/2020 06:32
Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS em 07/08/2020 23:59:59.
-
16/08/2020 06:32
Decorrido prazo de VIVIANE BRITO OLIVEIRA DE JESUS em 07/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 07:37
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 10/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 11:40
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2020 11:44
Expedição de intimação via Sistema.
-
30/06/2020 03:38
Publicado Intimação em 22/06/2020.
-
30/06/2020 03:37
Publicado Intimação em 22/06/2020.
-
19/06/2020 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 00:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2020 10:29
Conclusos para decisão
-
20/05/2020 17:07
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2020 00:06
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 10/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 07:23
Publicado Intimação em 24/01/2020.
-
10/02/2020 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 13:26
Conclusos para despacho
-
24/01/2020 09:56
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2020 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 00:05
Decorrido prazo de VIVIANE BRITO OLIVEIRA DE JESUS em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:05
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.
-
12/12/2019 17:50
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2019 02:25
Publicado Intimação em 14/11/2019.
-
13/11/2019 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2019 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2019 10:28
Conclusos para despacho
-
05/11/2019 00:05
Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS em 04/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 00:05
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 04/11/2019 23:59:59.
-
04/11/2019 20:33
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2019 00:10
Publicado Intimação em 04/10/2019.
-
07/10/2019 00:10
Publicado Intimação em 04/10/2019.
-
05/10/2019 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2019 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 08:17
Expedição de intimação.
-
03/10/2019 08:13
Expedição de intimação.
-
02/10/2019 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2019 13:54
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2019 13:42
Juntada de Certidão
-
16/09/2019 13:21
Conclusos para decisão
-
11/09/2019 15:27
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2019 17:24
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 06/09/2019 23:59:59.
-
10/09/2019 16:01
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
09/09/2019 08:51
Expedição de intimação.
-
09/09/2019 08:47
Juntada de Certidão
-
02/09/2019 04:41
Publicado Intimação em 15/08/2019.
-
14/08/2019 13:09
Expedição de intimação.
-
07/08/2019 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2019 20:47
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2019 07:15
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2019 23:59:59.
-
24/07/2019 10:04
Conclusos para decisão
-
19/07/2019 16:20
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2019 11:30
Expedição de intimação.
-
11/07/2019 00:41
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2019 18:45
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 08/05/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2019 02:58
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 26/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 01:34
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 26/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 01:23
Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS em 26/03/2019 23:59:59.
-
18/05/2019 11:38
Publicado Intimação em 19/03/2019.
-
18/05/2019 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2019 11:05
Publicado Intimação em 19/03/2019.
-
18/05/2019 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2019 10:44
Publicado Intimação em 19/03/2019.
-
18/05/2019 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2019 02:13
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 14/05/2019 23:59:59.
-
06/05/2019 17:02
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 08/02/2019 23:59:59.
-
06/05/2019 17:01
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 08/02/2019 23:59:59.
-
26/04/2019 12:09
Conclusos para despacho
-
25/04/2019 11:55
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2019 11:55
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2019 11:20
Juntada de Certidão
-
12/04/2019 03:30
Publicado Intimação em 12/04/2019.
-
12/04/2019 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2019 09:18
Expedição de intimação.
-
10/04/2019 09:11
Expedição de intimação.
-
08/04/2019 14:23
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2019 00:22
Decorrido prazo de JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO em 14/11/2018 23:59:59.
-
30/03/2019 00:21
Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 14/11/2018 23:59:59.
-
19/03/2019 11:39
Juntada de Petição de comunicações
-
18/03/2019 10:09
Juntada de Certidão
-
15/03/2019 20:46
Expedição de Alvará.
-
15/03/2019 13:09
Expedição de intimação.
-
15/03/2019 12:28
Expedição de intimação.
-
15/03/2019 12:06
Expedição de intimação.
-
15/03/2019 11:18
Expedição de intimação.
-
14/03/2019 22:19
Concedida a Medida Liminar
-
12/03/2019 13:44
Conclusos para despacho
-
12/03/2019 11:53
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
01/03/2019 14:46
Expedição de intimação.
-
01/03/2019 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 13:38
Conclusos para despacho
-
28/02/2019 13:25
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2019 11:33
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2019 11:33
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2019 11:09
Juntada de Certidão
-
18/02/2019 13:31
Audiência conciliação realizada para 18/02/2019 10:00.
-
01/02/2019 00:22
Publicado Intimação em 01/02/2019.
-
01/02/2019 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/02/2019 00:22
Publicado Intimação em 01/02/2019.
-
01/02/2019 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/02/2019 00:22
Publicado Intimação em 01/02/2019.
-
01/02/2019 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2019 11:04
Juntada de Certidão
-
30/01/2019 10:38
Expedição de Ofício.
-
30/01/2019 10:30
Expedição de intimação.
-
30/01/2019 10:30
Expedição de intimação.
-
30/01/2019 10:30
Expedição de intimação.
-
28/01/2019 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2018 12:07
Conclusos para despacho
-
12/12/2018 14:21
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2018 16:01
Juntada de Certidão
-
04/12/2018 15:12
Juntada de Certidão
-
03/12/2018 11:21
Juntada de Certidão
-
21/11/2018 14:56
Expedição de intimação.
-
13/11/2018 09:34
Juntada de Petição de certidão
-
13/11/2018 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2018 00:31
Publicado Intimação em 07/11/2018.
-
07/11/2018 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2018 00:31
Publicado Intimação em 07/11/2018.
-
07/11/2018 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2018 00:31
Publicado Intimação em 07/11/2018.
-
07/11/2018 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2018 09:37
Juntada de Certidão
-
06/11/2018 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2018 16:29
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2018 10:21
Juntada de Certidão
-
05/11/2018 10:15
Expedição de intimação.
-
05/11/2018 10:15
Expedição de intimação.
-
05/11/2018 10:15
Expedição de intimação.
-
05/11/2018 10:15
Expedição de intimação.
-
31/10/2018 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2018 09:26
Conclusos para despacho
-
26/10/2018 15:28
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2018 16:18
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2018 09:34
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2018 16:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/04/2018 16:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/03/2018 15:37
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2017 10:06
Juntada de Certidão
-
05/10/2017 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2017 10:06
Conclusos para despacho
-
28/09/2017 15:09
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
27/09/2017 11:27
Expedição de intimação.
-
26/09/2017 20:28
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2017 17:26
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2017 00:14
Publicado Intimação em 12/09/2017.
-
12/09/2017 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/09/2017 10:03
Concedida a Medida Liminar
-
31/08/2017 08:03
Conclusos para despacho
-
30/08/2017 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2017
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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