03/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/07/2025 09:24

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:24

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 09:23

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/06/2025 01:21

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 79603555
02/06/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 79603555
02/06/2025 14:17

Conhecido o recurso de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 67.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 20:38

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 18:09

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025 18:02

Incluído em pauta para 13/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
19/04/2025 10:44

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 00:44

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:04

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 11:04

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO - CPF: *46.***.*68-15 (APELADO) em 31/01/2025.
30/01/2025 00:00

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 07:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 08:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/01/2025 01:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:00

Juntada de ato ordinatório
15/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 01:33

Publicado Ementa em 21/01/2025.
09/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:10

Conhecido o recurso de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 67.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 18:27

Conhecido o recurso de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 67.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 13:34

Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024 17:50

Incluído em pauta para 13/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
03/12/2024 12:17

Solicitado dia de julgamento
26/04/2024 13:07

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:37

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:57

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8011161-43.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rodobens Negocios Imobiliarios S/a Advogado: Caio Santos Rios (OAB:BA33770-A) Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB:SP152165-A) Apelado: Edison Barbosa De Almeida Filho Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:BA57510-A) Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184-A) Advogado: Conceicao Simone Reis Ferreira (OAB:SE771-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011161-43.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s): CAIO SANTOS RIOS (OAB:BA33770-A), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB:SP152165-A) APELADO: EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO Advogado(s): ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (OAB:BA57510-A), VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (OAB:BA35184-A), CONCEICAO SIMONE REIS FERREIRA (OAB:SE771-A) DESPACHO Vistos, etc.

O Código de Processo Civil vigente tem como um dos pilares às formas alternativas de resolução dos conflitos, como se constata do quanto disposto no art. 3º, §2º do CPC: “Art. 3º (…) § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. É dever do Magistrado tentar, sempre que possível, conciliar as partes a qualquer tempo durante o curso do processo, nos termos do art. 139, V do CPC, in verbis: "Art. 139.

O Juiz dirigirá o Processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: […] V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;".

Com efeito, esta Corte dispõe dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos com atuação no duplo grau de jurisdição.

Desta forma, considerando que as partes são capazes, o objeto da causa é disponível e que há possibilidade de homologação de acordo mesmo após a prolação de sentença, com base nos arts. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestarem interesse na autocomposição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data certificada eletronicamente no Sistema.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora VIII
01/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 00:49

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 26/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:44

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 13:09

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2023 03:23

Publicado Despacho em 04/07/2023.
05/07/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
01/07/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:18

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2022 11:18

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:32

Expedição de Certidão.
06/10/2022 13:48

Recebidos os autos
06/10/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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