TJBA - 8000028-04.2016.8.05.0114

30/06/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 15:05

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2025 10:20

Recebidos os autos

26/03/2025 10:20

Juntada de Certidão

26/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2024 15:53

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2024 21:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

23/07/2023 02:21

Decorrido prazo de EMERSON VINICIUS ANDRADE LEAL em 06/07/2023 23:59.

08/07/2023 08:05

Decorrido prazo de SINVAL FERNANDES MOTA NETO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 05:52

Decorrido prazo de ELISABETH REIS SOUZA SANTOS em 06/07/2023 23:59.

04/07/2023 18:27

Juntada de Petição de apelação

28/06/2023 02:56

Publicado Intimação em 13/06/2023.

28/06/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023 01:16

Publicado Intimação em 13/06/2023.

28/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

12/06/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2023 16:17

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2021 23:06

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 03/09/2021 23:59.

27/10/2021 23:06

Decorrido prazo de SINVAL FERNANDES MOTA NETO em 03/09/2021 23:59.

02/09/2021 11:40

Conclusos para decisão

02/09/2021 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2021 10:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2021 11:10

Publicado Intimação em 19/08/2021.

28/08/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

23/08/2021 23:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018 11:43

Conclusos para decisão

20/06/2018 12:15

Juntada de decisão

28/03/2018 19:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2017 12:34

Juntada de carta precatória devolvida

25/07/2017 21:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2017 01:09

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 21/07/2017 23:59:59.

22/07/2017 01:09

Decorrido prazo de SINVAL FERNANDES MOTA NETO em 21/07/2017 23:59:59.

10/07/2017 16:30

Juntada de Petição de contestação

30/06/2017 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2017.

30/06/2017 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2017 20:08

Juntada de Petição de contestação

24/05/2017 11:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2017 10:33

Conclusos para decisão

18/05/2017 09:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2017 09:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2016 09:25

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2016 11:56

Juntada de carta precatória

15/02/2016 19:06

Concedida a Medida Liminar

12/02/2016 12:38

Conclusos para decisão

12/02/2016 12:38

Distribuído por sorteio