30/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/04/2025 15:12

Baixa Definitiva
30/04/2025 15:12

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 15:12

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:04

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:42

Conhecido o recurso de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 23:02

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:58

Conhecido o recurso de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:30

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/02/2025 16:46

Solicitado dia de julgamento
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 18:29

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 06:38

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0502162-57.2014.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antonia Costa Advogado: Mariana Lindote De Jesus Bomfim (OAB:BA38014-A) Advogado: Fabio Ramos Santos (OAB:BA41016-A) Apelante: Porto Real Transporte Coletivo Ltda Advogado: Ayrton Biolchini Justo (OAB:RJ33135-A) Advogado: Virginia Graziela Costa Batista (OAB:BA52723-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502162-57.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA Advogado(s): VIRGINIA GRAZIELA COSTA BATISTA (OAB:BA52723-A), AYRTON BIOLCHINI JUSTO (OAB:RJ33135-A) APELADO: ANTONIA COSTA Advogado(s): MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM (OAB:BA38014-A), FABIO RAMOS SANTOS (OAB:BA41016-A) DESPACHO Vistos, etc.

Considera-se que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, bem como a quantidade de recursos.

Assim, por força do § 2º e § 3º do art. 3º do CPC, visando sempre estimular a solução consensual dos conflitos, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação na fase recursal.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 21 de março de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora J
21/03/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 09:47

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2023 10:00

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:47

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:36

Recebidos os autos
11/01/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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